A sabedoria popular diz que “não existem coincidências”. Talvez seja este o caso de duas notícias que saíram esta segunda-feira, dia 9 de outubro, na imprensa brasileira.
Segundo o jornal Valor Econômico, o governo Temer irá encaminhar projeto de lei que altera a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para permitir que o Tesouro Nacional seja utilizado no socorro aos bancos. A possibilidade já é prevista na revisão de marco legal do Banco Central, mas não na LRF.
No entanto, este “socorro” seria o último dos recursos na lei que irá prever o chamado “bailin”, termo em inglês usado quando recursos de acionistas e capital do próprio banco é usado para sua recaptalização. Assim, se separa o banco em “parte boa” e “parte ruim”.
Entre outros fatores, está previsto que um comprador adquira apenas a parte boa de um banco, na chamada “não sucessão de ônus”, contando ainda com a ajuda do Tesouro. O Banco Central levou cinco anos para formular este projeto.
Desta forma, um banco como a Caixa poderia ser vendido, o que não está longe da realidade, de acordo com o Relatório Reservado. A publicação digital especializada em economia, que circula exclusivamente no mercado financeiro, divulgou no mesmo dia que Temer pretende anunciar a venda da Caixa até o final deste ano. A reportagem aponta que a intenção é atrair bancos estrangeiros para a privatização do controle em leilão.
Obviamente, ainda não há confirmação destes rumores por parte do governo. No entanto, as peças se encaixam perfeitamente quando se observa as privatizações já anunciadas este ano (Eletrobras, Casa da Moeda, leilão da Lotex) e o projeto de alteração da LRF.
O governo Temer, através de seu Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vem desenterrando e acelerando os planos de privatizações nascidos na década de 1990. Ao todo, já estão previstas as privatizações de 4 empresas, 16 terminais portuários, 16 concessões de energia, 18 aeroportos, 2 rodovias e 1 PPP (Parceria Público-Privada) de telecom.
O Banco do Brasil, os Correios e a Petrobras também estão na mira do PPI.
