Edição: 45
Fortalecimento político de defensores do neoliberalismo é ameaça a direitos. Armínio Fraga, um dos ex-presidentes do Banco Central na era neoliberal de FHC, defendeu em artigo intitulado “Resposta à altura da crise” (15/9, Estadão) a imposição de idade mínima à aposentadoria e a desvinculação do piso do benefício do salário-mínimo. É sua receita para sair da crise. Traduzindo: 65 anos de idade para se aposentar, o que castiga o mais pobre, que começa a trabalhar mais jovem e assim contribuirá por mais tempo; benefícios inferiores ao salário-mínimo, redução de renda direta, algo que também castiga o mais pobre. Aos neoliberais não se pode acusá-los de incoerentes: alcançam sempre a mesma vítima. Mas o montante de benefícios em relação à riqueza produzida no país evolui timidamente. Assim, o benefício é, de fato, o problema?
>> Clique aqui para saber mais no artigo "Respostas à altura da crise", de Armínio Fraga Neto para o Estadão.
Valor médio
O valor médio do benefício de aposentadoria é baixo, mesmo quando comparado ao também baixo salário-mínimo, e vem caindo (Tabela 2). Na base dezembro de 2014, considerados todos os benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a média corresponde a 1,28 salário mínimo, ou R$ 927,75. A chamada clientela urbana recebe pouco mais, 1,44 salário-mínimo em média. A clientela rural, 0,89 salário-mínimo, valor inferior ao piso dado o registro de pagamentos parciais no período. Resumindo: a previdência paga em média, a cada beneficiário, algo pouco superior ao mínimo. Se a vinculação for eliminada, na forma proposta pelo ex-ministro Armínio Fraga, nem isso pagará.
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Economizando ante a sagrada dívida
Gerar superávit primário é tema sagrado aos neoliberais. O tal superávit é a diferença entre receitas e despesas de governo, desconsiderados valores destinados ao serviço da dívida pública. O ex-ministro Fraga defendeu, no mesmo artigo, o estabelecimento de porcentuais crescentes de superávit para os próximos três anos. Segundo ele, a economia deve ser de 1%, 2% e 3% do PIB, respectivamente em 2016, 2017 e 2018. O superávit é dinheiro destinado a pagamento de juros da dívida. E quem é credor da impagável dívida, remunerada a taxas de 5%, 6% ao ano acima inflação? A tabela abaixo indica.
Para saber mais, acesse http://www.tesouro.gov.br/web/stn/a-divida-em-grandes-numeros
