Não é de hoje que este governo e a direção da Caixa, sob o comando do presidente Gilberto Occhi, querem se livrar do “custo” do plano de saúde dos empregados.
Em janeiro de 2017 tentou aumentar a porcentagem da mensalidade de 2% para 3,46% da remuneração-base, propôs elevar o percentual de coparticipação de 20% para 30% e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 para R$ 4.209,05. Os efeitos deste bombardeio foram suspensos por liminar, que está com julgamento marcado para 23 de janeiro, terça-feira.
Em março, o presidente Occhi declarou à imprensa que mudanças no Saúde Caixa poderiam liberar bilhões de reais em provisões que o banco é obrigado a fazer para o chamado saldo de caixa, sendo que boa parte das provisões para essa linha vão para pagar reembolsos de despesas com o plano de saúde.
Em julho, vazou nas redes sociais minuta de resolução atribuída a órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que impunha o limite de custeio, diferenciação por faixa etária, entre outros pontos para o Saúde Caixa.
Em outubro, a direção da Caixa apresentou à Comissão Executiva dos Empregados, em reunião da mesa permanente de negociação, proposta de mudança no modelo de custeio do plano de saúde, estabelecendo teto de 6,5% da folha de pagamento anual dos empregados da ativa e aposentados como limite de recursos da Caixa para o Saúde Caixa, com a alegação da necessidade da redução do provisionamento dos benefícios pós-emprego para cumprir o Acordo de Basileia 3.
A Comissão não aceitou e tem o Acordo Coletivo, vigente até 31 de agosto de 2018, como garantia de que o modelo atual seja mantido. Mas, o governo Temer e a direção da Caixa encontraram outra forma para massacrar os empregados do banco público.
Modelo atual – Pelas regras atuais do Saúde Caixa, o banco arca com 70% das despesas assistenciais, e os empregados, 30%. Os custos administrativos são todos de responsabilidade da Caixa. A porcentagem relativa aos trabalhadores é mantida por meio de 2% do valor do salário, mais 20% de coparticipação nos procedimentos médicos, limitado a R$ 2.400. O atual modelo de custeio não discrimina idade, faixa salarial ou se o empregado é aposentado ou da ativa. Todos pagam o mesmo valor.
Já vimos este filme – No fim da década de 80 o plano de saúde dos empregados da Caixa, denominado Programa de Assistência Médica Supletiva (PAMS), tinha contribuição do banco determinada anualmente em 3% da folha de pagamento como dotação orçamentária.
Na época, a medida foi sentida pelo empregado no bolso, que via seu salário estagnado (reajuste zero) e, em contrapartida, o plano de saúde encarecia cada vez mais e o valor de contribuição só aumentava. Caos para o trabalhador da Caixa que quase viu seu plano de saúde ir por água abaixo.
