Um processo de licitação dos serviços de auditoria do Saúde Caixa, que vem sendo estudado há dois anos pelo banco, amplia a atuação de trabalhadores terceirizados no plano de saúde das empregadas e empregados do banco e pode colocar em risco os empregos de concursados que atuam na Centralizadora Nacional Saúde Caixa (Cesad).
A informação de que, há dois anos, a ampliação dos serviços de empresas de auditoria do Saúde Caixa está sendo estudada foi passada após questionamentos da Comissão Executiva dos Empregados (CEE), durante a última reunião do GT Saúde Caixa, ocorrida no dia 11 de agosto.
“Ficamos preocupados com a informação de que faz dois anos que há um estudo sendo realizado para a contratação de serviços de auditoria médica, com novo escopo. Como o assunto não havia sido anteriormente tratado em qualquer um dos nossos fóruns com a Caixa, como o GT, Conselho de Usuários ou mesa permanente, fomos buscar os documentos, e o que encontramos é preocupante”, disse a coordenadora da CEE da Caixa Econômica Federal, Fabiana Uehara Proscholdt.
O representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo (Fetec-CUT/SP), Leonardo Quadros lembra que existe um setor interno da Caixa, a Cesad, com 124 empregados, que hoje realiza tais serviços e questiona: “Se serão firmados três contratos para que empresas terceirizadas realizem o serviço, o que vai acontecer com esse pessoal? Vai ser mandado para o atendimento na rede de agências? A contratação de empregados terceirizados para a realização de serviços, que hoje são realizados por concursados, viola a lei de concursos?”, questionou. “Existem muitas questões que precisam ser respondidas”, completou.
Terceirização à vista
Os contratos atuais (Pregão Eletrônico 093/7073-2017 – GILOG/RE) preveem que as empresas de auditoria devem realizar os serviços técnicos de auditoria, avaliações técnicas, perícias e assessoria em saúde, inclusive a digitalização dos documentos de cobrança em sistema próprio, emissão de pareceres e relatórios, inclusões e atualizações no sistema de processamento de dados.
A ampliação dos serviços podem ser constatadas ao se analisar os editais para contratação de serviços de auditoria (Pregão Eletrônico Nº 281/5688-2023 – CECOT), que definem que as empresas que vencerem a disputa prestarão serviços de regulação, processamento de contas e credenciamento em saúde suplementar para operacionalização dos benefícios de assistência e programas relacionados à saúde referente a atendimentos, processos, solicitações de beneficiários, empregados e conveniados, e prestadores da rede credenciada no âmbito dos municípios de abrangência do contrato.
“Não se trata de contratação de serviços de auditoria, mas sim da terceirização de toda a operação. Muito do que está previsto no edital está ligado a serviços tipicamente executados por operadoras. Terceirizar o credenciamento é terceirizar o coração do plano de assistência médica”, explicou o médico e assessor de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Albucacis de Castro Pereira.
Próxima reunião
A próxima reunião do GT Saúde Caixa está marcada para terça-feira (15). A reunião será presencial, em Brasília.
