Criado em 2004, o Conselho de Usuários do Saúde Caixa é uma conquista da nossa luta e um instrumento essencial para o acompanhamento da gestão financeira e administrativa do plano de saúde por parte dos empregados da Caixa. Suas reuniões, de acordo com norma prevista em estatuto, são realizadas a cada três meses, de 10 às 17 horas. Para surpresa dos conselheiros, a Gerência Nacional de Plano de Saúde (Gesap) da Caixa havia estipulado que a próxima reunião ordinária, agendada para o dia 12, teria apenas quatro horas de duração, mas por pressão dos conselheiros eleitos foi ampliada para seis horas.
“Além de todos os problemas ocasionados por normas governamentais, criadas por uma política claramente contra a pauta do trabalhador, ainda surgem situações que desgastam os fóruns já instituídos para discutirmos a situação do nosso plano de saúde. Ora, os conselheiros saem de todo canto do território para, seriamente, discutirem os interesses dos usuários, sabem da necessidade do resultado positivo destas reuniões e ficam surpresos com a falta de importância dada pela Caixa ao trabalho realizado nesta instância. Com várias respostas pendentes de reuniões passadas, como a publicação das alterações do Rh 221, a Caixa dificulta o trabalho do Conselho, quatro horas não seriam suficientes para o debate” afirma Coordenadora do Conselho de Usuários, Zuleida Martins Rosa.
Um dos pontos de pauta será o sistema do SIAGS. Desde 2015, com a implantação desse sistema, os conselheiros eleitos vêm denunciando que ele apresenta inúmeras deficiências para interceptar as mais variadas irregularidades. Até o momento não foram feitos os devidos ajustes, sejam eles de ordem sistêmica por parte da BENNER e da TI da Caixa, ou acertos manuais que, eventualmente, ocorrem por intervenção das próprias equipes envolvidas diretamente com a gestão do plano, a GESAP e as GIPES.
Esta situação se arrasta há anos, sem qualquer definição mais eficiente por parte da Caixa, a não ser a resultante dessa situação, os apontamentos dos déficits nos demonstrativos financeiros do plano. Déficits estes crescentes desde 2016 e agora validados pelas instâncias da Caixa. Ou seja, informação consolidada e publicamente demonstrada no relatório de Administração do Saúde Caixa.
“Temos informação de que um grupo multidisciplinar foi criado em abril para levantar as fragilidades já expostas e suas consequências, especialmente, as de ordem financeira para a Caixa, a sustentabilidade do plano e ao “bolso” dos usuários, mas em nenhum momento de nossas reuniões, nesse período, fomos informados a respeito da existência do trabalho deste grupo. As irregularidades no SIAGS causam prejuízo financeiro à Caixa, aos usuários e impactam na sustentabilidade do plano”, critica Zuleida.
Os conselheiros querem informações claras, objetivas e transparentes quanto ao escopo e desempenho desse grupo, seus prazos, sua composição, quais áreas são representadas e as propostas para as irregularidades já detectadas.
Outros pontos para compor a pauta da 12ª Reunião do Conselho de Usuários do Saúde Caixa são:
1. Apresentação do Relatório atuarial 2019/2020.
2. Data para divulgação das alterações do RH221.
3. Esclarecimento sobre o motivo da não cobrança dos valores do Saúde Caixa, na folha de pagamento do mês de novembro.
4. Origem dos dados utilizados para formar o saldo negativo de 2004 (das tabelas apresentadas nas palestras e lives por essa GESAP): esses números estão acrescidos do benefício de custeio assistencial do Saúde Caixa?
5. Apresentação de iniciativas/soluções para melhorar o credenciamento de profissionais em áreas populosas/grandes cidades para atendimento normal e de PCMSO. Em alguns casos, os empregados de determinadas agências estão se deslocando dezenas de quilômetros, até a cidade vizinha, para realizar o periódico.
6. O término do convênio do INSS e a Funcef e o fim do pagamento dos proventos dos aposentados e pensionistas e seu impacto nas cobranças do Saúde Caixa.
Os membros do conselho, Ivanilde Moreira (Apcef/SP), Eliane Streicher Chatah (aposentada de São Paulo/SP), Maria Izabel Menegatti (Rio de Janeiro/RJ), Edmar Martins André (Vitória/ES), Zuleida Martins Rosa (aposentada de Florianópolis/SC), Helenilda Ribeiro Cândido (Brasília/DF), Márcia Boiczuk Krambeck (aposentada de Curitiba/PR), Lilian Minchin (Campinas/SP), Vera Lúcia Leão (aposentada de Goiânia/GO) e Paulo Moretti (aposentado de Recife/PE) realizarão reunião preparatória no dia 11, a partir das 14h e a reunião ordinária oficial será na Matriz III da Caixa, em Brasília, a partir das 11h, com seis horas de duração.
