O Saúde Caixa é fruto da luta dos empregados do banco e desde sua criação continuamos a luta para ampliar coberturas e direitos, mas com a ofensiva do governo e da direção da Caixa sobre os direitos dos empregados, o movimento de resistência tem crescido. Em nível nacional foi criada a campanha “Saúde Caixa: eu defendo”, organizada pela Fenae e APCEFs, com a participação da Contraf-CUT, Fenacef, Fenag, Advocef, Aneac e Social Caixa.
A APCEF/SP, desde quando as ameaças se intensificaram, realizou diversas palestras e encontros para debater e esclarecer dúvidas dos usuários. Além de elaborar uma cartilha especial intitulada “Saúde Caixa: conhecer para defender” .
No último mês a luta ganhou mais uma aliada. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), também empregada da Caixa, que protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018) para sustar as recentes resoluções da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União), especialmente, a resolução 23. (link da nossa matéria sobre as resoluções)
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A parlamentar defende que a resolução viola direitos adquiridos pelos funcionários das empresas estatais, direitos assegurados em acordos coletivos de trabalho, estatutos e convenções que regulam as entidades de autogestão de saúde. “A CGPAR excedeu sua competência ao criar bônus e obrigações para as entidades de assistência à saúde, ao infringir lei federal reguladora das entidades de assistência e ao não observar a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) no planejamento e construção de um regramento para o setor”, critica a deputada Érica Kokay.
“É importante que a luta em defesa do Saúde Caixa seja ampliada e o apoio parlamentar soma-se a nossa luta de resistência neste contexto em que as ameaças ao plano são parte de uma estratégia que pretende retirar direitos dos trabalhadores e desestruturar o único banco 100% público do país”, ressaltou Ivanilde de Miranda, diretora da APCEF/SP.
O tema também será abordado no 34º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), começa na próxima quinta-feira (7), em São Paulo.
