Como tem se tornado hábito na administração chefiada pelo presidente Pedro Guimarães, nos últimos exercícios financeiros, parte expressiva do resultado da Caixa se deu em decorrência de “eventos não recorrentes”, que não são ligados às operações do banco. Em geral, estes eventos são a venda de ativos detidos pela instituição, como ocorreu com a venda de ações do IRB, Petrobras, Banco Pan, carteiras de títulos e, recentemente, com o IPO da Seguridade.
Em 2020, além das vendas de ativos, Pedro Guimarães contou com a ação dos indicados pela administração da Caixa na Funcef para criar um efeito contábil que aumentou o lucro da instituição em cerca de R$ 1 bi. Com a aprovação da alteração do regulamento do REG/Replan Não Saldado para atender à CGPAR 25, foi registrado no balanço da empresa uma reversão das provisões atuariais do plano, que foi reconhecida como resultado de serviço passado, criando um efeito contábil que aumentou o lucro do banco. Traduzindo, às custas de direitos previstos em regulamento dos participantes do REG/Replan a administração de Pedro Guimarães “reconheceu” quase R$ 1 bi de lucro, como demonstra a página 108 das notas explicativas do banco.
O fato não é inédito. Quando a administração alterou o estatuto do próprio banco, incluindo um teto para o custeio do Saúde Caixa em 6,5% da folha de pagamentos, também houve um efeito contábil que aumentou o resultado do banco em R$ 5,2 bilhões. Ano passado, na reforma estatutária, a administração de Pedro Guimarães manteve este limitador.
Preocupa muito essa forma de administrar, em que não se sabe ao certo quanto do resultado é proveniente das operações, quanto vem da venda de ativos e quanto é oriundo de efeitos contábeis que o banco “reconhece” ao mexer de maneira unilateral com direitos dos empregados. O que a administração busca, aparentemente, é devolver os chamados IHCDs, e para isto, além de lançar mão dos ativos e investimentos da empresa, estão atacando os direitos dos empregados, como demonstra a aplicação da CGPAR 25 no REG/Replan Não Saldado.
“Neste momento, precisamos ficar atentos para defender o Saúde Caixa no modelo de custeio que se mostrou sustentável, que divide os custos do plano em 70/30. É importante que os empregados tenham a clareza de que aplicar ou não a CGPAR 23 depende, fundamentalmente, do presidente Pedro Guimarães. A CGPAR não é lei, sua aplicação não está prevista no ACT, há precedentes com relação à aplicação destas normas, existem outras estatais que não a aplicam, e há uma portaria do governo federal que institui a possibilidade de sua não aplicação. Por isso, precisamos travar esta luta interna, para evitar que a sanha da atual gestão avance ainda mais sobre os direitos que conquistamos com muita mobilização” explica o diretor-presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros. “Paralelamente, continuamos pressionando os senadores, para aprovar o PDL da Erika Kokay. Mas temos que atuar muito fortemente, também, dentro da Caixa”, conclui.
