Na reunião ordinária do Conselho de Usuários realizada no dia  27 de setembro, na sede da Caixa em Brasília, a empresa se negou a fornecer aos conselheiros eleitos os demonstrativos de entradas e saídas, mês a mês, que resultaram nos valores registrados em nota explicativa como saldo do Saúde Caixa com posição de 30 de junho de 2019 no balanço do 1º semestre. O banco apresentou apenas resultados globais.

Os valores foram registrados na nota explicativa 14 (c) Individual/Consolidado, R$ 470 milhões, ocorre que esse valor corresponde unicamente ao total aportado pelo conjunto dos titulares do plano para além das necessidades correntes de custeio. Em outras palavras, essa importância refere-se ao acumulado do excedente que a cada exercício os titulares pagaram para cobrir sua parte nas despesas assistenciais. Esse valor, em conformidade com o previsto no ACT, compõe as reservas que, ainda em consonância com o previsto no instrumento coletivo, devem ser aplicadas em “benefícios para o plano e para o formato de custeio”, portanto, despesas assistenciais, cuja previsão é de que sejam custeadas na proporção de 70% pela Caixa e 30% pelos usuários, assim a Caixa, para reequilibrar as finanças do plano, deve aportar na reserva os 70% que lhe cabem no custeio.

Segundo informações da Caixa, foi também registrado o valor de R$ 87.667.475,75, correspondente à Reserva de Contingência de 5%, este sim composto corretamente na proporção 70% X 30%, sendo R$ 61.367.233,03 aportado pela empresa e R$ 26.300.242,73 pelos titulares.

Somados, os dois valores totalizam em torno de R$ 533 milhões com posição de 31 de dezembro de 2019, descontados os valores deficitários dos seis primeiros meses de 2019, a posição de 30 de junho chega a R$ 522 milhões. No entanto, o Conselho de Usuários acredita que o valor correto, respeitada a regra 70% X 30%, deveria ser algo em torno de R$ 1,6 bilhões.

Os eleitos registraram em ata sua discordância com o posicionamento autoritário da empresa, afirmando que esses dados são fundamentais para a conferência tanto dos valores lançados, bem como para a transparência da gestão.

Na reunião também foram debatidos outros itens importantes como a informação sobre a cobrança dos valores de titulares que por motivo de problemas operacionais da Caixa deixaram de ser debitados.

A Caixa se comprometeu a apresentar o levantamento, informando que já tem conseguido recuperar parte do montante e apresentará as ações corretivas no sistema para a regularização do saldo devedor na próxima reunião.

A situação será também remetida às entidades e à mesa de negociação para que cobrem da empresa uma rápida solução para esses problemas.