Adquirir livros, participar de eventos culturais ou ir ao teatro eram atividades que muitos empregados da Caixa realizavam com o valor recebido por meio da adesão ao vale-cultura.
O benefício, que está garantido no Acordo Coletivo 2016/2018, na cláusula 31, foi suspenso em janeiro, pois o governo Temer não prorrogou o Programa de Cultura do Trabalhador – previsto pela lei 12.761/2012.
Neste mês, a Comissão Executiva dos Empregados – CEE enviou ofício ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, cobrando a renovação do Programa, que também depende de autorização do governo Temer.
“Direitos não podem ser retirados. Muitos empregados estão sendo prejudicados, especialmente em período de férias quando aproveitariam o benefício para se atualizar, fazer passeios e outras atividades”, diz o diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra.
Na Caixa mais de 52 mil bancários têm direito a pleitear o vale-cultura.
Vale-Cultura: é um cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais. Os valores não gastos ficam acumulados para o mês seguinte. Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente R$ 4.685) podem requerer o direito junto ao RH dos bancos. Os empregados da Caixa conquistaram, em acordo aditivo, o direito ao pagamento do vale-cultura para quem ganha até oito salários mínimos.
Denúncias – Os trabalhadores que optam pelo vale-cultura têm crédito de R$ 50 mensais e, conforme a lei prevê, desconto de 2% (para quem ganha um salário mínimo) até 10% (para quem ganha cinco salários mínimos) nos salários. Há denúncias de que Caixa, apesar de não estarem pagando o direito, fez o desconto de seus empregados.
Caso você tenha tido o desconto sem receber o benefício denuncie nos canais da APCEF/SP. Ligue, (11) 3017-8315 ou envie e-mail para sindical@apcefsp.org.br.
Outra forma de pressionar o governo para que a situação seja regularizada é enviando mensagem para o Portal Brasil e para o Ministério da Cultura.
>>> A APCEF/SP leva você ao teatro! Participe!
*com informações do Seeb/SP e Fenae
