Da Agência Fenae
Aconteceu em 9 de setembro, em Brasília, reunião da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) com representantes da Caixa, Funcef e participantes.
Na ocasião, a SPC recebeu novas informações sobre o novo plano de benefícios da Fundação. A proposta foi reapresentada ao secretário Adacir Reis e a sua assessoria.
A Funcef fez uma síntese da proposta, com os seguintes pontos: premissas da Caixa, características do plano, proposta de quitação do REG/Replan, desenho dos planos após a quitação e vantagens do novo plano.
O novo regulamento pretende unificar todos os associados sob o mesmo plano. Para isso, está estruturado em contribuição definida na fase de acumulação de reservas e benefício definido para os eventos de risco e para a renda programada. Quem estiver nos planos REG e Replan poderá saldar seus compromissos atuais e aderir ao novo plano, formando nova conta. A Caixa terá responsabilidade solidária na preservação do plano.
Foi estabelecido, ainda, um teto de R$ 7.200 para contribuição e conseqüente benefício. Outro limite é o percentual de contribuição sobre o salário. Para o empregado, o mínimo é de 5%. Para a Caixa, o mínimo é de 8,34% da folha de pagamento, valor que pode aumentar de acordo com o custo do plano de origem.
Após a manifestação da SPC, o plano deve passar por instâncias federais de controle e fiscalização das empresas públicas.
O titular da SPC comentou que percebe, nas três partes relacionadas ao processo, um grande esforço para eliminar diferenças e buscar a solução possível. “A Secretaria de Previdência Complementar vai fazer esse esforço para homologar o processo, equalizando os conceitos previdenciários legais e a situação concreta” – afirmou Adacir Reis.
Estiveram presentes à reunião o diretor-presidente da Fenae, José Carlos Alonso, membro eleito do Conselho Deliberativo da Funcef; o presidente da Fundação, Guilherme Lacerda; o diretor de Benefícios e Administração, Sérgio Francisco; o vice-presidente de Controladoria da Caixa, João Dornelles, também presidente do Conselho Deliberativo da Funcef; o vice-presidente de Logística da Caixa, Paulo Bretas, membro indicado do Conselho Deliberativo; e o vice-presidente da Fenacef, Carlos Levino.
