Fonte: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Os bancários estão entre as poucas categorias no Brasil a receber de volta o imposto sindical. Por ser contra a cobrança que é estabelecida por uma lei vigente desde a época de Getúlio Vargas, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região devolve a parte do valor que lhe cabe (60%) aos trabalhadores que têm matrícula na entidade.

Essa luta contra a cobrança é antiga. Por dez anos, por meio de liminares, o Sindicato garantiu que não houvesse o desconto aos trabalhadores da categoria em São Paulo, Osasco e região. A Justiça, no entanto, cassou as liminares em 2005 e, desde 2006, os bancários voltaram a sofrer os descontos no holerite.

“Como somos contra a cobrança desse imposto compulsório, por coerência passamos a devolver os 60% do valor descontado dos bancários que caberiam ao Sindicato. E vamos continuar fazendo isso até que o imposto sindical acabe de vez”, afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, lembrando que essa é uma luta da entidade ao lado da Central Única dos Trabalhadores, que está em campanha pela extinção desse tributo.

“Sabemos que uma entidade sindical só é forte e representativa quando é mantida de forma consciente pelos seus associados por meio de mensalidades e contribuições não compulsórias definidas e aprovadas em assembleia. Por isso nosso Sindicato e a CUT buscam incansavelmente o fim do imposto sindical, que contribui para a existência de muitos sindicatos de fachada e sem compromisso com as lutas dos trabalhadores”.

Devolução – Em março, todos os empregados com carteira assinada, independentemente de sua categoria profissional, tiveram descontado do holerite o equivalente a um dia de trabalho a título de imposto sindical. Por ser contrário a essa taxa, pelo sexto ano consecutivo o Sindicato vai devolver a parte que lhe caberia aos bancários cadastrados.

O trabalhador deve solicitar o crédito a partir do dia 20, com prazo até o dia 29, por meio do site, onde constará o link Imposto Sindical 2011, que dará acesso a formulário a ser preenchido com nome completo, CPF, número de matrícula sindical e funcional e a conta bancária para crédito do valor, previsto para ocorrer a partir de 20 de julho.

O Sindicato reforça que os cadastrados receberam de volta os 60% da taxa, os 40% restantes são destinados as federações, confederações e Ministério do Trabalho que, por sua vez, repassa os recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT – e às centrais sindicais.