Da Agência Fenae
Os participantes da Funcef aprovaram a proposta de um novo plano para a Fundação, durante plebiscito realizado de 24 a 28 de outubro.
Cerca de 23.756 eleitores votaram e 81,46% deste total escolheram o “sim”, para dizer que concordam com as alternativas de solução para os planos de benefícios.
O anúncio foi feito logo após o encerramento da votação, às 18 horas de 28 de outubro, em Brasília, pela comissão eleitoral criada para coordenar o processo, composta por Jair Pedro Ferreira e Daniel Machado Gaio (representantes da CNB/CUT) e Eugênio Fábio de Resende e Lania Vasconcelos de Araújo (indicados pela Funcef).
Para o diretor de Administração e Benefícios da Funcef, Sérgio Francisco da Silva, a quantidade de associados que se envolveram no plebiscito “é gratificante, porque mostra que um dos objetivos da Fundação, de estar próxima do participante, está sendo alcançado”.
O resultado da votação no plebiscito não implica na adesão automática ao novo plano. Apenas indica a concordância com as novas regras.
Após a aprovação nas diversas instâncias, será aberto o processo de adesão formal e individual, por um período de 60 dias, para que cada participante manifeste o seu interesse em aderir às regras do saldamento e ao novo plano de benefícios, simultaneamente, ou permanecer nos planos de origem REG e Replan.
Em nome da Fenae e da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT), o diretor-presidente da Fenae e membro do grupo de trabalho que foi criado para a elaboração do novo plano, além de conselheiro eleito do Conselho Deliberativo da Funcef, José Carlos Alonso, agradeceu o apoio da Fundação na realização do plebiscito. “Apesar de não haver exigência para o plebiscito, era muito importante para os conselheiros eleitos no Conselho Deliberativo a opinião dos participantes para a definição do seu voto no CD” – afirmou, em discurso durante a cerimônia de encerramento da votação.
O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, ressaltou que o plebiscito foi um exemplo positivo da Caixa e será lembrado como um momento histórico para a Funcef. “Foi um processo educativo que permite identificar onde atuamos melhor, onde há menos pessoas se manifestando e porque há menos pessoas se manifestando. Temos de encontrar maneiras de ter envolvimento cada vez maior para os próximos passos” – analisou.
A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Clarice Coppetti, também participou do ato de encerramento do plebiscito e, em mensagem em nome do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, destacou que os processos democráticos, muitas vezes, são demorados, demandam muita discussão e foi isso que ocorreu nos últimos anos, na construção do novo plano. “A decisão ousada de fazer esta consulta mostra que a maioria dos participantes está de acordo e todos ganham com este processo” – observou.
Confira algumas mudanças previstas pela proposta do novo plano:
Novo plano
– Saldamento nos atuais planos.
– Fim do limite de 55 anos para início do recebimento do benefício.
– Desvinculação com a aposentadoria do INSS, desde que a pessoa se desligue da empresa e tenha contribuído por, no mínimo, 15 anos.
– Pagamento de abono de R$ 1.350 para todos os aposentados, tanto para os que aderiram quanto aos que não aderiram ao REB.
– Reajuste de 9% sobre o benefício recebido pelo assistido, para os que não migraram para o REB (base de setembro de 2001).
– Reajuste de 10,79% para o benefício saldado, para os empregados ativos.
– São considerados dependentes: cônjuge, companheiro, inclusive do mesmo sexo, filho ou enteado menor de 24 anos ou inválido, desde que a invalidez tenha ocorrido antes do óbito do participante.
– Os reajustes dos benefícios serão efetivados em janeiro de cada exercício, com base no índice do plano.
Contribuições
– Contribuição mínima do participante será de 5%.
– Contribuição da patrocinadora será paritária sobre os salários dos participantes, com teto no mesmo nível que ficou o REG/Replan após as alterações previstas (em torno de 12%).
Incentivos para os assistidos
– Para o saldamento, os assistidos que ainda estão no REG/Replan terão as mesmas condições da migração para o REB.
– Para todos os benefícios saldados será adotado o índice de reajuste oferecido aos aposentados quando da migração: 9%.
– A Caixa se compromete a discutir com o Conselho de Usuários a utilização do plano de saúde para aqueles que saldarem o benefício e perderem a condição de usuário devido a desligamento da empresa.
– Correção pelo INPC desde setembro de 2001.
Incentivos para os ativos
– Será concedido reajuste de 10,79%.
