A terceira rodada de negociações entre a representação dos empregados (CEE/Caixa) e da empresa, em 26 de julho, tratou como principais temas Saúde Caixa e Funcef. O banco não trouxe soluções para os assuntos relacionados ao fundo de pensão e, com relação ao Saúde Caixa, afirmou que aplicará as resoluções da CGPAR, que limitam o desembolso por parte da Caixa, aumentam substancialmente os custos aos usuários e restringem a oferta do plano de saúde aos empregados e seus dependentes. Foi agendada uma nova rodada para o dia 2 de agosto, quinta-feira, um dia após a reunião da mesa unificada com a Fenaban, na qual os banqueiros se comprometeram a apresentar uma proposta global de renovação da Convenção Coletiva à representação dos trabalhadores.
Confira alguns dos pontos debatidos na rodada:
> PSI – A Caixa apresentou o modelo previsto na nova versão do MN RH 040, que traz novas modalidades de processos e aumenta a quantidade de áreas de interesse que o empregado pode escolher. No modelo, porém, ainda há travas que impedem a participação dos empregados em processos seletivos. A Caixa alega que isso seria necessário para impedir o esvaziamento das áreas, já que, com a decisão da empresa de não contratar, haveria dificuldade de repor vagas de empregados promovidos. A CEE defende que a única forma de viabilizar as reposições é o retorno das contratações e o modelo apresentado não resolve os problemas apontados e já sabidos pela Caixa;
> Verticalização – A Caixa informou que o programa está suspenso para revisão e que não deve ser retomado em um curto prazo. Sustentou que o número de gerentes responsáveis pela pessoa jurídica, entre PJ e GAN, teria aumentado, sendo hoje aproximadamente 2.900. Disse ainda que a estratégia de mercado adotada pela Caixa, que prevê a redução da participação de mercado no crédito e incremento de receitas com o aumento das taxas de juros e tarifas, não teria influência direta na busca dos gerentes e equipes pelo aumento de carteira, tentando alcançar o enquadramento da unidade ao proposto na verticalização. A CEE afirmou que é no mínimo inoportuno cobrar dos empregados o aumento de carteiras em um momento em que o planejamento estratégico da empresa indica a redução de sua participação. A Caixa não soube explicar a incongruência;
> Criação de estruturas de saúde do trabalhador por estado – Na visão da Caixa, as atuais GIPES e REPES já são dotadas de trabalhadores em quantidade adequada e as REPES contariam hoje com três pessoas. A CEE afirma que a quantidade de trabalhadores é insuficiente e cobra ainda a apresentação da estrutura da área, para abrir a discussão.
> Funcef – No início dos debates, a Caixa disse que se importa com o tema e falou que criou uma estrutura para acompanhar e debater assuntos relacionados à fundação, composta por uma gerência exclusiva (GECEF) e duas outras que lhe prestam assessoria (GECIC e GEPAR) e trouxe o gerente da GECEF à mesa. Porém, quando questionados pela CEE se participariam da audiência pública realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em 27 de julho, que discutiria proposta para o aperfeiçoamento da governança nos fundos de pensão, os representantes do banco não souberam responder, evidenciando como está o empenho da Caixa em acompanhar o tema.
> Revisão do equacionamento – Questionada pela CEE, a Caixa respondeu que poderia provocar a discussão da revisão do equacionamento. A representação dos empregados ressaltou a necessidade da urgência na busca de uma solução para o problema das graves dificuldades que empregados estão passando com o atual formato do equacionamento, em função de compromissos financeiros assumidos anteriormente. A Caixa respondeu que entende que os aposentados tem uma situação mais grave que os empregados da ativa, pois estes poderiam buscar outras fontes de rendimentos, como “bicos”, e que as entidades representativas dos empregados poderiam elaborar cursos de educação financeira para mitigar o problema. Falou também que o próprio presidente, Nelson Souza, estaria empenhado na construção de uma proposta que responda à demanda trazida pela CEE, mas que não há um prazo definido.
> Criação de mecanismos de participação dos empregados em decisões da Fundação – Cobrada pela representação dos empregados, a Caixa alegou que a Funcef é autônoma e possui estatuto próprio, e que não teria condições de atender a demanda. A CEE lembrou que a Caixa indica metade dos diretores e dos conselheiros da Funcef, inclusive o diretor-presidente, e que atualmente a Caixa conta com uma gerência nacional que trata exclusivamente da Fundação, além de outras que prestam assessoria, mostrando que a empresa tem totais condições de atender a reivindicação.
> Contencioso – A CEE cobrou que a Caixa assuma a responsabilidade pelas demandas judiciais contra a FUNCEF que tem origem na relação de trabalho entre o participante e a Caixa, patrocinadora da Fundação. A Caixa alega que só reconhece as ações em que a sentença determina que ela faça o pagamento. Disse ainda que passou este posicionamento em reunião realizada com a Fundação, que discutiu o assunto. A CEE lembrou que estas discussões devem ocorrer no âmbito da mesa de negociação, cobrando a instalação do Grupo de Trabalho que havia sido acordado no ACT 2015/2016. A Caixa alega que não pode instalar o GT pois a Fundação, que havia sobrestado seu início, ainda não mudou o posicionamento.
> Estatuto da Fundação – A representação dos empregados defende a suspensão do processo, para que seja feito um debate mais amplo com os participantes. A Caixa respondeu que a FUNCEF constituiu GT paritário com indicados e eleitos, que uma consultoria conduziu aqueles trabalhos, e que foi discutida a redução no número de diretorias da Fundação, mas o debate não avançou. Sugeriu à CEE que os sindicatos cobrassem os representantes eleitos, pois a proposta de alteração, para ser aprovada, depende de maioria da Conselho Deliberativo, não cabendo neste caso o voto de desempate da patrocinadora.
> Fortalecimento dos comitês de credenciamento/descredenciamento do Saúde Caixa – A CEE defende seu fortalecimento e instalação por GIPES/REPES. A Caixa informou que não se opõe à demanda, estando aberta a discutir uma proposta.
> Cobrança dos relatórios atuariais – A CEE cobrou a apresentação dos relatórios dos dois últimos exercícios ao Conselho de Usuários e ao GT Saúde Caixa. A Caixa alega que pretende entregar o relatório na próxima reunião do Conselho de Usuários.
> Manutenção do Saúde Caixa no Acordo Coletivo e de seu formato de custeio – Os representantes dos empregados cobraram da empresa a renovação da cláusula 32 do ACT 2016/2018, que estabelece as condições e o modelo de custeio do Saúde Caixa, formato que comprovadamente mantém o plano sustentável e acessível para os empregados. Neste momento, a Caixa respondeu que ofereceria um benefício de assistência à saúde aos empregados, e que pretende implementar as resoluções da CGPAR, que modificam profundamente o plano, retirando o direito do acordo coletivo, reduzindo custos da empresa e transferindo-os aos empregados, cortando o direito à mantê-lo na aposentadoria e excluindo dependentes, entre outras mudanças. A representação dos empregados questionou qual seria a interpretação da Caixa com relação à itens da resoluções da CGPAR. A Caixa alegou que, apesar da área jurídica ter feito uma avaliação, o tema seria muito complexo, e não deu respostas à CEE.
“Desde a primeira reunião, a Caixa disse que não assinaria o pré-acordo, pois pretendia renovar o acordo coletivo antes do término do atual. Nesta rodada, na qual foram debatidos os temas que mais preocupam os empregados, as respostas foram ridículas. Como a Caixa diz que aplicará as resoluções CGPAR, que acabam com a estrutura de nosso plano de saúde, e não traz nenhum elemento concreto à mesa de negociação, alegando que o assunto é muito complexo? É assim que ela espera assinar o acordo coletivo até 31 de agosto? Se os empregados entrarem em greve, que pelo andamento das negociações é o que deve acontecer, a responsabilidade será toda da empresa e do senhor presidente, Nelson Souza”, avalia o diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra. “Os empregados já mostraram diversas vezes que a resposta ao descaso da empresa com seus trabalhadores é a mobilização e desta vez não será diferente”, conclui.
