O Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef vai realizar ações com o propósito de conter o impacto financeiro gerado pelos processos judiciais contra a Fundação.

Dentre as iniciativas aprovadas em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 19 de outubro, em Brasília, estão a realização de seminários para ampliar o debate do tema com as entidades de classe, a constituição de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta sobre o CTVA a ser apresentada à Caixa e o voto dos diretores e conselheiros eleitos cobrando da Caixa o ressarcimento integral das despesas decorrentes das ações judiciais, provocadas por questões trabalhistas não honradas pela patrocinadora.

Também será feita uma revista do Fórum com matérias detalhadas, a fim de esclarecer todos os participantes sobre a situação do contencioso jurídico e as consequências negativas que sua constante evolução está causando nos resultados da Funcef e, consequentemente, na revisão dos benefícios.

Os números apresentados pelo diretor eleito Antônio Bráulio de Carvalho (Planejamento e Controladoria) apontam para o agravamento do problema a cada dia. De 2004 até agosto deste ano, as ações tiveram acréscimo de 207%. Em 2011, já são mais de 15 mil ações. O fator que mais determinou a elevação do contencioso foi o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA).

Essa evolução do contencioso tem impactado nas contas com pagamentos determinados pela Justiça, provisionamentos, aumento de despesas administrativas e com honorários advocatícios, e quem está arcando com essa conta é o participante.

Os representantes das entidades foram unânimes na avaliação de que é preciso mudar o rumo dessas ações judiciais, repassando a responsabilidade para quem criou os questionamentos por parte dos associados, ou seja, a patrocinadora – Caixa.

Cobrança do IOF
O Fórum aprovou também o envio de documento assinado pela Fenae, Fenacef e Fenag, solicitando à presidência do Conselho Deliberativo da Funcef análise sobre a metodologia de cobrança do IOF nos empréstimos sob consignação feitos pela Funcef, o Credinâmico. As entidades têm recebido questionamentos de participantes sobre a forma como o cálculo é feito.

O diretor de Benefícios da Funcef, José Carlos Alonso, esclareceu que a metodologia usada atualmente pela Fundação tem respaldo jurídico e tributário.

Os conselheiros eleitos já solicitaram essa nova análise e a Fenae também encaminhou a questão para ser analisada por sua assessoria jurídica.

A Funcef só deverá fazer qualquer mudança na forma como cobra o IOF se tiver respaldada por parecer tributário e jurídico nesse sentido.