Pelo placar de 36 votos favoráveis e 13 contrários, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência aprovou o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Votaram contra deputados do PT, PDT, PCdoB, Rede e Psol. Agora estão sendo analisados os 29 destaques apresentados. Findo esse estágio, o texto irá para plenário. Serão necessários os votos favoráveis de três quintos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações em cada casa.
No novo texto apresentado, Moreira reduziu de 20% para 15%, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a ser aplicado aos bancos. Ele também excluiu do texto a possibilidade de estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de seus servidores. Diferentemente da proposta anterior, o relator também decidiu manter na Constituição a idade mínima para aposentadoria de servidores da União, de 65 anos para o homem e 62 anos para a mulher – esses patamares são, hoje, de 60 e 55 anos.
A sessão de votação estava prevista para o início da tarde de quarta 3, mas só começou às 20h. Por meio de requerimentos, parlamentares da oposição conseguiram obstruir a votação argumentando a necessidade de mais tempo para analisar as mudanças do texto, mas foram derrotados. Já os apoiadores da reforma fazem apenas discursos breves, a fim de acelerar o andamento dos trabalhos.
