Enquanto os holofotes da grande imprensa se viravam estrategicamente ao ‘emocionado’ Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo de presidente da Câmara, o Brasil sofria mais um golpe.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais aprovou o parecer favorável ao PL 4567, que tira da Petrobras a exclusividade na operação do pré-sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas. A proposta que deu origem ao projeto é do então senador e atual ministro de Relações Exteriores, José Serra.

Agora, o projeto segue para votação no plenário da Câmara, onde pode ser aprovado com maioria simples dos votos.

O que está em jogo

A camada pré-sal, descoberta em 2007, é composta por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial. Para descobrir essas reservas e operar em águas ultraprofundas, a Petrobras desenvolveu tecnologia própria, sendo a única empresa no ramo a atuar com essa tecnologia. Atuou em parceria com universidades e centros de pesquisa. Como resultado deste esforço é o crescimento de quase 24 vezes na produção diária de petróleo, que em 2010 era de 41 mil barris para 1 milhão de barris este ano.

Sanguessugas

            Os defensores do projeto dizem que estão ‘aliviando’ a Petrobras de uma despesa que não terá capacidade para arcar. Alegam que há problemas financeiros na empresa e que o desmonte ocorrido com a operação Lava Jato afeta a continuidade dos projetos antes sonhados por meio do regime de partilha.

Desenvolvimento do país

            A Petrobras e suas operações do pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento do país, é a espinha dorsal. Com aprovação, em 2012, da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde, além de 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal destinados para os dois setores, os governos Lula e Dilma garantem que as riquezas geradas pela extração do petróleo se revertam em investimentos para a população brasileira. Garantias que agora estão ameaças pelo governo interino de Michel Temer.

Trabalhadores ameaçados

            Com a venda da descoberta no pré-sal mais importante em todo o mundo na última década, a classe trabalhadora sofre mais um grande golpe, perde oportunidades de postos de trabalho qualificados, o país desperdiça a oportunidade de desenvolver novas tecnologias e formar novos profissionais e mais qualificados. Perde a oportunidade de participar e competir em um mercado muito lucrativo.