Quando falamos em violência contra a mulher a primeira coisa que vem à mente é a violência física. No Brasil, um marco da luta contra este tipo de violência é a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em agosto de 2006.
Após mais de dez anos da lei, está em tramitação no Senado uma proposta de ampliação (PLC 94/2018) para dar mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção de medidas emergenciais protetivas.
A violência física vai desde apertões e empurrões até agressões brutais que podem culminar no feminicídio. Segundo dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 4.539 mulheres foram vítimas de assassinato em 2017, número 6,1% superior ao de 2016.
Desse total, 1.133 foram caracterizados como feminicídio — quando uma mulher é morta por razões da condição do sexo feminino.
Também foram contabilizados oficialmente 221 mil casos de lesão corporal dolosa, o equivalente a 606 casos por dia. Mas esses números devem ser ainda maiores, uma vez que o próprio anuário aponta que Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Roraima e Distrito Federal não informaram seus dados.
Um balanço divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), mostra que por meio do Ligue 180, canal para denúncias de violência contra a mulher, foram recebidas 72.839 notificações apenas no primeiro semestre deste ano. A violência física foi o crime mais registrado no período, com 34 mil casos, seguida da violência psicológica, com 24.378, e da violência sexual, correspondendo a 5.978 casos.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o Brasil já é o quinto país onde mais há casos de feminicídio no mundo. Perde apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Não faltam nos jornais manchetes sobre mulheres agredidas que mostram que o problema atinge mulheres de todas as idades, etnias e classe social. A mais comum é praticada pelo parceiro (namorado ou marido), como o recente caso da estudante Melissa Gentz, de 22 anos. O caso de Melissa ganhou destaque nos jornais neste final de setembro após a estudante denunciar seu namorado, o que inclui imagens dos hematomas causados pela violência.
No entanto, não faltam casos onde o agressor é um familiar como pai, padrasto, irmão, primos ou até mesmo amigos. Um exemplo é a agressão sofrida por Fernanda Regina Cézar em 2014 no interior de São Paulo. Anderson Lúcio de Oliveira deu uma cotovelada na cabeça de Fernanda após discutirem na saída de uma festa, eles não tinham relacionamento amoroso. A jovem teve traumatismo craniano por conta do golpe. Isso sem contar a violência obstétrica, onde a mulher em trabalho de parto é cortada ou tem sua barriga empurrada e até mesmo é deixada sem atendimento adequado.
Por isso as denúncias são de grande importância, mesmo ainda enfrentando preconceito e o medo as denúncias são o que encoraja outras vítimas e serve de sustentação para que o governo invista mais no combate à violência. Para denunciar qualquer caso de violência contra mulheres, ligue 180, número disponível para todo o país. A ligação é gratuita e qualquer cidadão pode reportar um caso.
Encontro da Diversidade
Em sua terceira edição, marcada para 10 de novembro, no Centro de Eventos São Luiz, o Encontro da Diversidade terá como tema as diferentes formas de violência contra a mulher.
Ao longo do Encontro, os associados participarão da exploração do tema, em suas várias vertentes, por meio de palestras com profissionais do meio, seguido de perguntas e debates. A coordenadora auxiliar do NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Nalida Coelho Monte, e a Dra. Giselle Camara Groeninga, psicóloga e mediadora interdisciplinar, serão as palestrantes do encontro.
Inscrições até 31 de outubro pelo Departamento de Eventos no (11) 3017-8339 ou convites@apcefsp.org.br. Os associados que optarem poderão doar 1 quilo de alimento não perecível que serão destinados a ações da APCEF Cidadã.
Informações
Data: 10 de novembro, das 10 às 14 horas
Local: Centro de Convenções São Luis, Rua Bela Cintra, 985, Consolação, capital
