Está marcado para os dias 18 e 19 de novembro a segunda edição do seminário “Projetando o Futuro”. A data do evento foi confirmada no encontro do Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef, que aconteceu na última quinta-feira, 17 de outubro, na sede da Fenae, em Brasília.
O objetivo do seminário é aprofundar o debate sobre a Funcef e buscar aproximação das representações dos empregados da Caixa com diretores e conselheiros eleitos. Para isso, estão sendo convidados dirigentes de entidades do movimento sindical e associativo.
A primeira edição do “Projetando o Futuro” ocorreu em novembro de 2012. O evento foi realizado por iniciativa dos diretores eleitos José Carlos Alonso, Antônio Bráulio de Carvalho e Renata Marotta e contou com a participação de dirigentes de entidades representativas dos associados da Funcef, como Fenae, Fenacef, Fenag, Contraf/CUT, Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs), Associações de Aposentados (AEAs, Agea e Apacefs) e sindicatos de bancários.
Durante o encontro serão debatidos temas como acordo judicial, alterações do regulamento, estrutura de plano, resultados e cadastro, entre outros.
Resultados
Na reunião da semana passada em Brasília, o Fórum debateu os resultados da Funcef em 2013. O cenário apresentado pela Fundação, durante a reunião do Fórum em 30 de julho, não sofreu alterações significativas. Com isso, permanece a projeção de déficit para o exercício.
Diante dessa conjuntura, a expectativa agora é para reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que ocorrerá em 31 de outubro. Na oportunidade, o órgão colocará em pauta as alterações na resolução 26/2008, mais especificamente no que se refere ao equacionamento de déficit.
O texto atual da resolução prevê o equacionamento de déficit em até dois anos. Se for mantida esta exigência, a Funcef terá de apresentar um plano de equacionamento que poderá acarretar medidas como o aumento de contribuição dos participantes e da patrocinadora.
O presidente da Fenae, Pedro Eugenio Leite, destacou que a entidade está acompanhando o processo e que gestões estão sendo realizadas pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e outras representações dos trabalhadores em defesa das alterações na resolução 26.
Outros pontos
A incorporação do REB ao Novo Plano foi discutida também pelo Fórum. O processo permanece parado no Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), apesar das constantes cobranças das entidades para os órgãos apresentarem posicionamento sobre a questão. Os diretores da Fenae Pedro Eugenio Leite e Fabiana Matheus e o presidente da Fenacef (Federação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal), Décio de Carvalho, estiveram reunidos, em agosto, com o diretor do Dest, Murilo Barella, para tratar do assunto.
O Fórum de Dirigentes de Entidades com Representantes Eleitos na Funcef discutiu também a situação dos aposentados e pensionistas do extinto Plano de Melhoria dos Proventos e Pensões (PMPP), que estão com os benefícios pagos pelo INSS congelados há mais de 15 anos.
O diretor vice-presidente da Fenae e coordenador da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Jair Pedro Ferreira, informou que o PMPP foi discutido na negociação da pauta específica durante a campanha salarial 2013. Segundo ele, a Caixa argumentou que vai acionar a Câmara de Arbitragem da Advocacia Geral da União (AGU), para trazer o INSS para a discussão do problema.
