A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial da cidade, em 6 de setembro, véspera de feriado, decreto que desapropria área de 20.616,60 m² do clube da APCEF/SP, na capital paulista, para construção de Centro Educacional Unificado (CEU) para a região do bairro Cidade Ademar.
A área corresponde principalmente a parte situada defronte à avenida Yervant Kissajikian, compreendendo parte do estacionamento, bosque, quadra poliesportiva externa e campo de futebol society.
CEU na Cidade Ademar
Há muitos anos a população reivindica a construção de um Centro Educacional Unificado – CEU na região. Assim, em 2007, a comunidade criou o Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira, quando foram intensificadas as reivindicações, protocolados documentos na Prefeitura indicando a instalação do CEU, participação em audiências públicas e cobranças a todos os prefeitos que passaram pela gestão da cidade de São Paulo no período.
Desde 2015: tentativas de audiências com o prefeito
Em janeiro de 2015 o prefeito Fernando Haddad anunciou publicamente, em evento na região, que atenderia a reivindicação da comunidade da Cidade Ademar. Naquele momento não especificou em que local construiria o CEU.
Em virtude do surgimento de muitos comentários sobre o interesse pela área total do clube da APCEF/SP, a diretoria da entidade intensificou as solicitações por audiência com o prefeito. O tema foi levado a ciência e debate no Conselho Deliberativo da entidade.
A Associação nunca conseguiu ser recebida pelo prefeito, apenas reuniões com secretários e assessores, que sempre postergaram uma definição sobre o projeto.
Anúncio de CEU no clube da APCEF/SP
Em junho de 2016, em evento na região do Cidade Ademar, o prefeito Fernando Haddad anunciou publicamente a construção de um CEU em parte da área do ‘clube da Caixa’.
“Nós não vamos desapropriar o clube todo, os funcionários da Caixa pediram para preservar porque o clube é muito frequentado (…) Os funcionários não queriam abrir mão do clube, é um direito deles (…)”, disse o prefeito na ocasião.
Depois do anúncio do chefe do executivo, a APCEF/SP protocolou dois ofícios, o primeiro em 5 de julho e o segundo em 3 de agosto, tentando novamente audiência com o prefeito. Mais uma vez não houve resposta até a presente data.
A diretoria em consulta a assessoria jurídica da APCEF/SP que informou que a Prefeitura, em suas atribuições conferidas por lei, pode desapropriar áreas particulares para a construção de equipamentos para o bem público.
Só após a publicação do decreto e atendendo solicitação da APCEF/SP, um representante da Prefeitura esclareceu sobre os procedimentos para desapropriação e avaliação do local a ser indenizado.
A APCEF/SP acompanhará, inclusive por meio de sua assessoria jurídica, os procedimentos e analisará possíveis medidas.
