Em 26 de julho, representantes da APCEF/SP e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região estiveram no prédio da Sé, na capital, para acompanhar uma fiscalização feita pelo auditor da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Gianfranco Pampalon, em algumas dependências da unidade e na área de penhor.
• Infraestrutura
Durante a visita, foi possível constatar o descaso da empresa no que diz respeito às condições de infraestrutura do prédio.
O edifício abriga setores da Caixa em 10 andares que, de maneira geral, apresentam diversas falhas na manutenção, como pisos e carpetes descolados, persianas soltas, janelas quebradas e sem travas, falta de iluminação nas escadas, infiltrações nas paredes e buracos no teto. Mais especificamente, foram constatados os seguintes itens:
– na sala de telefonia, a funcionária – responsável pelo atendimento de toda a agência – precisa trabalhar ao lado de baterias e de um imenso quadro de telefonia com fios emaranhados;
– em outra sala, também com uma secretária, toda a fiação está solta no chão e no teto;
– ao lado do edifício existe uma construção antiga que está abandonada e com riscos de desmoronamento, comprometendo a segurança de todos que trabalham no local;
– no subsolo, além da grande quantidade de materiais antigos, há bolor nas paredes, muitos mosquitos e risco de contaminação por conta de um esgoto exposto, coberto apenas por um tapume. Empregados relatam que há perigo de proliferação do mosquito da dengue e, no período das chuvas, ocorre o transbordamento do esgoto.
• Penhor
Os problemas na área de penhor são antigos. Desde 2005, a Caixa havia prometido resolver diversas pendências referentes à segurança e à saúde dos trabalhadores do setor e, no entanto, foi constatado que essas dificuldades ainda hoje fazem parte do cotidiano dos empregados.
Na época, os representantes da Caixa haviam definido a realização de treinamento de prevenção de acidentes; entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); colocação de etiquetas de sinalização de segurança; troca dos recipientes para manuseio dos ácidos; mudança no mobiliário, como a instalação de armário metálico com ventilação e sinalização de segurança; orientação para que os restos dos ácidos fossem devolvidos aos fornecedores e não descartados nos ralos; instalação de exaustores, entre outros.
Em maio de 2007, a Caixa foi autuada e multada por não cumprir seu próprio Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da área de penhor da agência Porto Geral.
Já em 2010, durante reunião realizada em 9 de abril com a participação de fiscais da DRT e de representantes das Gipes São Paulo e Campinas, da Gimat/SP, da Anacef, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e da APCEF/SP, com o objetivo de propor soluções a alguns itens prioritários, foram estabelecidos prazos, a serem contados a partir do encontro, para as seguintes ações:
– em 60 dias para a capital e em 90 dias para o interior, a Caixa teria de efetuar a compra de vidros e frascos menores para soluções ácidas;
– em 30 dias, os laudos de avaliação ambiental da Caixa teriam de ser corrigidos – onde consta a expressão atividades salubres, deveria constar atividades insalubres;
– em 30 dias, a Caixa teria de passar a emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) com a informação de que, na função de avaliador de penhor, há riscos químicos, com manipulação de soluções ácidas. Os ASOs emitidos em 2010 deveriam ser refeitos, com a inclusão do item acima;
– em 30 dias, a Caixa teria de fazer a adequação das luvas e instalar a sinalização de advertência;
– em 60 dias, deveria ser realizada, pela empresa, uma análise ergonômica e do local de trabalho dos avaliadores de penhor, incluindo os aspectos de segurança.
No entanto, durante a fiscalização no prédio da Sé ocorrida há poucos dias, constatou-se que pouco foi feito.
De acordo com a Delegacia Regional do Trabalho, devido ao descumprimento de tais ações, o caso será encaminhado para apreciação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
“É inadmissível que esses problemas perdurem por mais tempo. Já são cinco anos de luta pela melhoria das condições de segurança e de saúde a esses empregados e continuaremos focados em nosso objetivo de exigir respeito e soluções”, afirmou o diretor-presidente da APCEF/SP, Sérgio Takemoto.
Foto – subsolo do prédio da Sé, na capital: posto de trabalho em meio ao entulho, à poeira e ao bolor. Por causa das más condições do local, a troca de trabalhador é feita de hora em hora
