Fonte: Seeb SP
A terça, dia 18, foi um dia de luta contra a retirada das portas de segurança das agências bancárias da cidade de São Paulo. Logo pela manhã, dezenas de bancários se reuniram em frente à Câmara de Vereadores para realizar um protesto bem humorado contra o projeto de lei (PL) de Dalton Silvano (PSDB).
Mais tarde, o presidente do Sindicato, Luiz Claudio Marcolino, reuniu-se em audiência com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR). Apesar de se mostrar sensível à manutenção das portas, o vereador afirmou que terá que sancionar o PL nº 575/1997. Como os vereadores aprovaram o projeto em 2005 e derrubaram na semana passada o veto do prefeito – à época, José Serra -, só cabe ao presidente da Câmara sancioná-lo.
A partir de agora, o Sindicato aposta em dois caminhos para que as portas sejam mantidas nas agências. A entidade deve entrar, após a sanção do projeto, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), uma vez que já existe uma lei federal – que regra a segurança das instituições financeiras – que se sobrepõe à municipal.
“A retirada das portas será um retrocesso que coloca em risco a segurança de bancários e clientes. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para manter esse direito”, disse Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários.
Novo projeto de Lei
Outra saída será a aprovação de um novo projeto de lei. Após a audiência da terça-feira, 18 de dezembro, o vereador Francisco Chagas (PT) protocolou na Câmara um PL que torna obrigatória a instalação das portas de segurança nos estabelecimentos financeiros. O objetivo é tentar aprovar o projeto o mais rápido possível, antes dos 120 dias que os bancos terão para retirar as portas de segurança. A nova lei, se aprovada, se sobreporá à outra.
O projeto só começará a tramitar em 2008. Ele precisa passar primeiro pelas comissões competentes ao tema para depois seguir para votação em plenário.
“Vamos pedir urgência nas comissões. Vamos fazer todos os esforços para que o projeto seja aprovado o mais breve possível”, disse o vereador Chico Macena (PT), que também participou da audiência.