Da Contraf-CUT

Na primeira rodada de negociações da campanha salarial de 2008, iniciada na quarta-feira, 27 de agosto, o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) acertaram o calendário de discussões, que terá mais quatro rodadas: nos dias 2, 9, 16 e 23 de setembro. Também houve acordo em relação ao processo de negociações, que será desenvolvido por blocos temáticos, como no ano passado.
Após o acordo quanto ao calendário, foram retomadas as negociações sobre as questões pendentes da campanha do ano passado, entre elas a 13ª cesta-alimentação para os bancários afastados. Após pausa para o almoço, a discussão continua na parte da tarde.
“Consideramos isso um avanço, uma vez que essa dinâmica de negociações é uma proposta dos bancários, aprovada na Conferência Nacional” – afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Vagner Freitas.
Pelo calendário acertado, as negociações terão o seguinte cronograma:
– 27 de agosto: assuntos pendentes da campanha de 2007;
– 2 de setembro: comissões temáticas (saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária);
– 9 de setembro: emprego, questões sociais e cláusulas renováveis da Convenção Coletiva dos Bancários;
– 16 e 23 de setembro: remuneração total.

• PRIMEIRO BLOCO – DIA 2/9
Saúde e condições de trabalho
– Combate ao assédio sexual (Artigo 73 da pauta de reivindicações).
– Combate ao assédio moral/violência organizacional (Artigo 74).
– Eliminação de riscos (Artigo 79).
– Manutenção dos salários e da complementação do auxílio-doença previdenciário e acidentário (Artigo 80).
– Acidente de trabalho, incluído o comunicado de retorno após a licença (Artigos 81 e 82).
– Garantias ao aposentado por invalidez (Artigo 84).
– Programa de reabilitação (Artigo 85).
– Proteção à bancária gestante (Artigo 86).
– Intervalos para atividades repetitivas que impactam os membros inferiores e superiores e a coluna vertebral (Artigo 87).
– Exames médios (Artigo 88).
– Política global de combate à Aids (Artigo 89).
– Outras políticas de saúde (Artigo 90).
– Assistência médica, hospitalar e odontológica (Artigo 91).
– Custeio de tratamento convencional, alternativo e medicamentoso (Artigo 92).
– Orientação administrativa sobre procedimentos previdenciários (Artigo 93).
– Cipas ((Artigo 94).

Igualdade de oportunidades
– Promoção da igualdade de oportunidade para todos, homens e mulheres (Artigo 69 da pauta de reivindicações).
– Isonomia de tratamento para homoafetivos (Artigo 67).
– Ascensão profissional (Artigo 70).
– Contratação de trabalhadores com deficiência (Artigo 71).

Segurança bancária
– Implementar a Comissão de Segurança Bancária (Artigo 75 da pauta de reivindicações).
– Melhorar a segurança nas agências e postos de atendimento (Artigo 76).
– Medidas reparatórias em decorrência de assaltos e seqüestros (Artigo 77).
– Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto (Artigo 78).

• SEGUNDO BLOCO – DIA 9/9

Emprego e cláusulas sociais
– Garantia no emprego (Artigo 46 da pauta de reivindicações).
– Garantias contra a dispensa imotivada (Artigo 47).
– Combate à terceirização (Artigo 48).
– Estabilidades provisórias de emprego (Artigo 49).
– Estágio profissional (Artigo 50).
– Criação de Comissão sobre mudanças tecnológicas (Artigo 52).
– Correspondente bancário (Artigo 54).
– Opção pelo FGTS, com efeito retroativo (Artigo 55).
– Jornada de trabalho (Artigo 56).

Cláusulas renováveis
Esse bloco trata da renovação das cláusulas que já existem na Convenção Coletiva dos Bancários:

– Salário do substituto (Cláusula 5ª).
– Opção por indenização do adicional por tempo de serviço (Cláusula 7ª).
– Adicional noturno (Cláusula 9ª).
– Gratificação de compensador de cheques (Cláusula 13ª).
– Auxílio-filhos excepcionais ou deficientes físicos (Cláusula 18ª).
– Vale-transporte (Cláusula 21ª).
– Abono de falta ao estudante (Cláusula 22ª).
– Estabilidades provisórias de emprego (Cláusula 24ª).
– Opção pelo FGTS com efeito retroativo (Cláusula 25ª).
– Seguro de vida em grupo (Cláusula 27ª).
– Multa por irregularidade na compensação (Cláusula 29).
– Frequência livre de dirigentes sindicais (Cláusula 32ª).
– Quadro de avisos (Cláusula 33ª).
– Sindicalização (Cláusula 34ª).
– Férias proporcionais (Cláusula 42ª).
– Carta de dispensa (Cláusula 43ª).

• TERCEIRO BLOCO – DIAS 16 E 23/9

Remuneração total
Esse bloco sobre questões econômicas está subdividido nos seguintes temas:

Salários
– Reajuste salarial, com aumento real de 5% (Artigo 2º da pauta de reivindicações).
– Décimo quarto salário (Artigo 3º).
– Proteção salarial (Artigo 4º).
– Valorização dos pisos salariais, de forma a equipará-lo ao salário mínimo do Dieese, hoje de R$ 2.074, até 2010 (Artigo 5º).
– Regulamentação da remuneração variável (Artigo 8º).

Participação nos Lucros e Resultados (Artigo 12)
Os objetivos são elevar o valor da PLR e simplificar os critérios de distribuição: três salários mais R$ 3.500 para todos, sem limitador e sem teto.

Adicional por tempo de serviço (Artigo 13).

Gratificações de caixa (Artigo 17) e semestral (Artigo 19)

Auxílios
– Auxílio refeição de R$ 17,50, de forma a compensar a inflação dos alimentos dos últimos 12 meses (Artigo 20).
– Auxílio cesta alimentação equivalente ao salário mínimo (R$ 415,00)(Artigo 21).
– 13ª cesta alimentação (Artigo 23).
– 13ª cesta refeição (Artigo 24).
– Auxílio creche/auxílio babá (Artigo 25) – Deve ter o mesmo valor do salário-mínimo (R$ 415), com ampliação da idade para 8 anos e 11 meses e comprovação anual dos gastos.
– Auxílio – filhos em período escolar (Artigo 26).
– Auxílio – filhos com deficiência (Artigo 27).
– Auxílio educacional (Artigo 28).
– Reembolso escolar (Artigo 29).
– Auxílio funeral (Artigo 30).