O Dia do Trabalhador, lembrado em 1º de maio de cada ano, registra a luta coletiva travada pela classe trabalhadora e movimentos sociais na conquista de direitos, justiça e oportunidades para todos.
A história conta que a data foi instituída na França, em 1919, para lembrar a grande greve geral por melhores condições de trabalho que aconteceu em 1º de maio de 1886 nos Estados Unidos e deixou mortos e feridos em razão de conflitos com a polícia.
No Brasil, as ideias trabalhistas chegaram com os imigrantes europeus. A primeira greve geral aconteceu em 1917. Mas só em 1925, com o fortalecimento da classe operária, é que o dia 1º de maio foi reconhecido como uma data para homenagear o trabalhador.
Do passado para a atualidade – Nos últimos anos, a partir do golpe de agosto de 2016, os trabalhadores vêm sofrendo duros e sucessivos ataques, perdendo direitos e vendo a democracia do país ser atropelada.
Aquele ano foi marcado pela retirada do poder da presidenta democraticamente eleita em 2014 por 54 milhões de brasileiros e o início da empreitada, de setores neoliberais, de redução da participação do Estado nas políticas públicas de governo, corte dos direitos dos trabalhadores, retirada do acesso da população aos serviços públicos, privatização de empresas estatais e de setores estratégicos para o país, entre tantas outras medidas.
Para o diretor da APCEF/SP Edvaldo Rodrigues da Silva, o período mais recente nos remonta à política neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso, durante a qual foi preciso travar grande batalha para defender os direitos dos trabalhadores e, também, a Caixa como banco público.
“Sabemos que os ataques são grandes e não estão próximos de acabar. Precisamos resistir enquanto lutamos pela manutenção dos direitos conquistados e pela democracia, que estão sendo soterrados”, finaliza o diretor.
• PARA REFLETIR E AGIR
Menos direitos – O atual governo aprovou a Reforma Trabalhista que alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentre as medidas mais predatórias estão: a implantação do trabalho intermitente, a terceirização irrestrita e a permissão da negociação individual entre empregado e empregador. A Medida Provisória nº 808/2017, que alteraria alguns itens, teve o prazo esgotado em 23 de abril e sem qualquer debate, foi engavetada.
O texto da Reforma da Previdência passa por adequações desde que a sociedade reagiu contrária ao projeto.
Menos emprego – O governo prometia mais empregos com a Reforma Trabalhista, porém, na média do trimestre (julho-agosto-setembro de 2017), a taxa de desocupação foi de 12,4%, o que corresponde a 13 milhões de pessoas sem emprego. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, são mais 939 mil desempregados. A população economicamente ativa no Brasil é estimada em 104,3 milhões (IBGE).
Menos riquezas – Dentre os itens, lembramos a retirada da obrigatoriedade da Petrobras em ser a única operadora do pré-sal e ter participação mínima de 30% nos campos licitados, o desmonte dos Correios e da Caixa com programas de demissões de milhares de trabalhadores e a aprovação de Medida Provisória que retira a proibição de privatizar a Eletrobras, a maior estatal elétrica do país.
Menos renda – O maior corte da história do Bolsa Família em 1,5 milhão de benefícios, comparando julho de 2014, foi em julho de 2017, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. No mesmo ano, a ONU registrou que o Brasil caiu 19 posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano e volta à lista do “Mapa da Fome”. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de pessoas no país passam fome.
Menos moradias – O programa Minha Casa, Minha Vida recebeu apenas 9% dos valores previstos para 2017.
A redução afetou principalmente os beneficiários da faixa 1 do programa, aqueles que possuem renda familiar de até R$ 1.800, de acordo com os dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018).
Menos combustível – O gás de cozinha teve seis aumentos de preços em intervalo de cinco meses, em 2017. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o botijão de 13 quilos para uso residencial acumulou alta de 17,7%.
Menos dignidade – O programa de cisternas, segundo informações da Articulação do Semiárido, teve corte de orçamento de 95%.
No programa Luz para Todos, este governo investiu apenas R$ 75 milhões do orçamento de R$ 1,1 bilhão.
No orçamento de 2018, os investimentos foram reduzidos em 64% nos assentamentos, 86% na assistência técnica e extensão rural e 83% para aquisição de imóveis para reforma agrária.
Menos Saúde e Educação – A “A PEC do Fim do Mundo”, aprovada em 13 de dezembro de 2016, congela o orçamento público por 20 anos e impacta nos investimentos em saúde, educação e infraestrutura, sem considerar o crescimento e o envelhecimento da população.
