As eleições para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa serão realizadas de 20 a 24 de janeiro de 2014. As chapas interessadas em disputar as eleições devem se inscrever até o dia 22 de novembro. O critério para se candidatar é que o empregado em atividade ou aposentado esteja inscrito no Saúde Caixa há, no mínimo, 12 meses anteriores à data da eleição.
O Conselho de Usuários possui composição paritária. São cinco participantes titulares e seus suplentes, indicados pela Caixa, e cinco participantes eleitos (titulares e suplentes). O tempo de mandato é de 36 meses e a reeleição é permitida uma única vez, de forma consecutiva. As reuniões são ordinárias com periodicidade de três meses.
O Conselho de Usuários tem caráter autônomo e o seu intuito é acompanhar a qualidade do programa Saúde Caixa e fornecer à Caixa subsídios para melhorar a gestão e os benefícios, de acordo com as normas e legislação em vigor. Porém, sem que haja modificação na estrutura do programa e formato de custeio.
A formação do Conselho é consequência de discussões realizadas no âmbito do GT Saúde, composto por representantes dos empregados, dos aposentados e da Caixa e foi estabelecido após um acordo entre a direção do banco e o movimento nacional dos empregados, por meio da Contraf-CUT, passando a fazer parte do acordo coletivo de 2004.
Abaixo, as principais competências do Conselho de Usuários do Saúde Caixa:
– analisar o desempenho financeiro do Saúde Caixa;
– examinar as contas, propondo alterações no seu formato de custeio, sempre que for necessário;
– propor alterações para aperfeiçoamento;
– deliberar sobre a inclusão ou exclusão de coberturas;
– acompanhar o desempenho financeiro do programa;
– prestar esclarecimentos aos usuários;
– avaliar os serviços prestados;
– promover o entrosamento e aproximação dos usuários com a unidade regional de RH;
– acompanhar as condições de acesso do usuário aos serviços do Saúde Caixa; sugerir políticas e programas de saúde; e
– remeter às instâncias competentes propostas de alteração do regimento.
