24 anos de dedicação à Caixa e à luta pelos direitos dos empregados dentro do movimento sindical. Este é um breve resumo da vida de Messias Américo da Silva, lotado na agência B. Coutinho, em Osasco, que foi comunicado pelo banco sobre seu desligamento da empresa no final de janeiro, em uma decisão sustentada na falta de provas e em distorções no processo de apuração.
Arrolado pela SR Osasco em processo administrativo que visava “apurar possíveis irregularidades na conduta do empregado nas questões de trato com colegas, clientes e gestor e no desenvolvimento de suas atribuições profissionais”, Messias foi considerado “culpado” pela Caixa.

Acusações – as acusações imputadas ao empregado são de que ele deixou de manter, dentro da Caixa, rigorosa compostura e disciplina, e que teria provocado a desordem e escândalo no recinto da empresa, desrespeitando colegas e superiores hierárquicos, bem como, teria faltado assiduidade, dedicação ao serviço e cooperação com colegas de trabalho.

Falta de provas e de consistência – as acusações contra o empregado baseiam-se apenas em depoimentos colhidos pela Comissão de Apuração da Caixa. “Não existe qualquer prova concreta que desabone o empregado ou que possa servir como comprovação de má conduta em um processo como este”, indignou-se o diretor-presidente da APCEF, Sérgio Takemoto.

Defesa – em defesa do empregado, foram alegados vários pontos, como:
– o arquivamento do processo instaurado perante o Comitê de Ética da Caixa, em Brasília, em virtude das mesmas acusações, sem qualquer enquadramento de descumprimento funcional e/ou penalidade;
– não consta no Relatório Conclusivo qualquer apontamento de descumprimento de normativo;
– desvirtuação e amplitude do objeto em desacordo com o objeto de apuração. Foram colhidos depoimentos sobre diversas situações vivenciadas pelo empregado em outras agências, em função de sua atividade sindical, que não aquela de lotação;
– ausência de imparcialidade por parte da Comissão de Apuração na coleta das provas.

Posicionamento da Caixa – mesmo diante de um processo de apuração cheio de falhas e de evidente retaliação à militância sindical do empregado, o Departamento Jurídico da Caixa (Jurir/SP) concluiu que a conduta do trabalhador, descrita pela Comissão de Apuração no Relatório Conclusivo, aponta para a rescisão do contrato de trabalho.
O Conselho Disciplinar Regional (CDR) decidiu, por unanimidade, acatar o apontamento feito pelo Jurir/SP de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Acompanhamento jurídico pela APCEF – a Associação e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, com o apoio das demais entidades representativas dos empregados, estão à frente da defesa de Messias no processo da Caixa.
De acordo com a assessoria jurídica da APCEF, a decisão do CDR não é motivada, ou seja, na ata de julgamento não são esclarecidos os motivos e as razões que levaram o Comitê à decisão.
“Foram desconsiderados, pela Caixa, todos os argumentos de defesa, inclusive a juntada de declarações de colegas que tiveram seus depoimentos distorcidos pela Comissão Apuradora, caracterizando parcialidade no processo”, afirmou a advogada Gislândia Ferreira da Silva. “Ainda pesa, contra a Caixa, o fato de o Comitê de Ética de Brasília ter absolvido o empregado em processo com o mesmo teor, tendo arquivado a ação”, completou.
Contra a decisão do CDR, o empregado tem 30 dias para apresentar recurso ao Conselho Disciplinar da Matriz (CDM), a contar da ciência da decisão.

Indignação – para Sérgio Takemoto, é inadmissível que um empregado, com um histórico de militância sindical como o de Messias – que sempre esteve à frente das lutas pelos direitos dos empregados e da defesa do papel social da Caixa -, seja demitido sem provas e com fortes indícios de retaliação ao movimento dos trabalhadores.
“Não presenciávamos uma arbitrariedade como esta desde os tempos da ditadura militar, quando não eram ‘necessários’ argumentos para a prática desse tipo de política retaliadora”, afirmou o diretor-presidente da APCEF. “Estamos dando todo o suporte jurídico e sindical para o empregado e estamos lutando para que essa barbaridade da Caixa não se concretize”, finalizou Sérgio Takemoto.