A reunião do GT Saúde, realizada na última quinta-feira, dia 30, em Brasília, foi marcado pelo impasse, devido ao entendimento equivocado por parte dos representantes da Caixa do que foi acordado na Campanha Nacional 2014.

O comportamento intransigente do gestor do Saúde Caixa, Emerson Martins Garcia, na ocasião, impediu que fosse feito o debate sobre a proposta de metodologia para a utilização do superávit do plano, uma das mais importantes conquistas da campanha deste ano e da mesa permanente, graças à mobilização e luta do movimento nacional dos empregados.

Há uma cláusula no acordo aditivo da Caixa à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2014/2015, que garante uma discussão sobre a série histórica de superávits consecutivos do Saúde Caixa, inclusive com o acompanhamento de assessoria especializada.

Segundo Plínio Pavão, diretor da Contraf-CUT e integrante do GT Saúde na condição de representante dos empregados, nos últimos seis exercícios, o Saúde Caixa apresentou superávits na ordem de R$ 70 a 80 milhões – uma situação que, ao longo desse período, tem gerado um valor acumulado em R$ 549 milhões, conforme informações repassadas pelo banco.

Existe, ainda, a necessidade de que os valores acumulados do superávit sejam incorporados ao Fundo de Reserva de Contingência, que pode ser usado a partir do terceiro exercício para melhorias no plano. Como parte desse objetivo, o movimento nacional dos empregados defende que o superávit do Saúde Caixa seja consumido durante o próprio exercício.

Para Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretora de Administração e Finanças da Fenae, é vital a melhoria do plano de saúde dos empregados da Caixa, com o aumento da rede credenciada e no setor de atendimento. “Um superávit que acumula e não é consumido no exercício, não traz benefícios para os participantes”, declarou.

Durante a reunião, os representantes salientaram a necessidade do conhecimento, de forma mais transparente possível, sobre os números do Saúde Caixa, desde a época em que o plano foi criado em junho de 2004. A medida é tido como fundamental para que a assessorial especializada possa identificar a origem desse superávit e propor novas coberturas sem comprometer o equilíbrio financeiro do plano.

A Caixa, portanto, ficou de encaminhar à Contraf-CUT os números sobre o Saúde Caixa. Os dados, posteriormente, serão repassados à assessoria especializada para que seja feita uma análise sobre o assunto. A questão relativa à proposta de metodologia para utilização do superávit do Saúde Caixa será objeto de nova reunião do GT Saúde em 23 de novembro.

O prazo de conclusão desse debate encerra-se no próximo dia 15 de dezembro. Até lá, segundo Plínio Pavão, é preciso que a definição sobre o destino dos recursos do Saúde Caixa ocorra antes de 2015, para que não haja mais acúmulos desnecessários nos superávits anuais do plano.

Fonte: Contraf-CUT com Fenae