Da Agência Fenae

Objetivo dos comitês é oferecer transparência ao processo de credenciamento ou descredenciamento de profissionais para o plano

A retomada dos trabalhos do GT Saúde na Caixa, na semana passada em Brasília, teve como principal saldo a elaboração de proposta de regimento interno para os comitês de credenciamento e descredenciamento do Saúde Caixa, com base em sugestão apresentada pelos trabalhadores. Uma das atribuições desses comitês é oferecer transparência aos processos de credenciamento ou descredenciamento de profissionais ou entidades prestadoras de serviços de saúde para o plano.
Uma das maiores queixas recebidas pelo Saúde Caixa diz respeito à falta de clareza dos motivos para a entrada e a saída de profissionais, hospitais ou clínicas. O problema vem à tona quando uma clínica ou profissional deixa o plano, levando muitas vezes a interrupções abruptas no tratamento de algumas pessoas. Ocorrem problemas também quando um grupo de empregados sugere uma clínica ou especialidade para o plano, o processo é encaminhado, mas o credenciamento não se concretiza.
Para solucionar casos dessa natureza, os comitês terão mais agilidade e condições de trabalhar as situações in loco, melhorando o processo. Esses comitês terão acesso a toda documentação dos processos e poderão questionar o porquê de uma entidade ou profissional ter sido ou não credenciado ou descredenciado. A proximidade com os problemas permitirá que os membros dos comitês conheçam melhor a realidade de cada região, levando sugestões para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa e estimulando os empregados a se organizarem para oferecer propostas para a melhoria do plano nas diversas regiões.
O GT Saúde voltará a reunir-se na última semana de outubro, para dar continuidade ao processo de discussão e aprovação do regimento dos comitês de credenciamento e descredenciamento do Saúde Caixa. A partir daí, esses comitês serão constituídos. A idéia é criar um comitê por Gipes, totalizando 16 em todo o País. Cada comitê será paritário – 10 membros por parte dos empregados (cinco titulares e cinco suplentes), a serem indicados pelas entidades sindicais. A empresa também indicará seus representantes, com participação de alguns empregados das equipes de credenciamento do Saúde Caixa nas Gipes. O regimento garante a participação de empregados aposentados e da ativa.
Na reunião da semana passada, os representantes dos empregados no GT Saúde solicitaram à Caixa a apresentação ao Conselho de Usuários do resultado dos estudos atuariais do plano. Isso deverá ser feito com antecedência, para que possa ser realizado um debate mais aprofundado sobre as condições do Saúde Caixa e sobre a real necessidade de alteração do custeio para o próximo período.

• Outros temas
A reunião do GT Saúde debateu ainda a necessidade de uma avaliação geral sobre os normativos que foram alterados mediante negociação, em especial os que tratam de licenças por saúde comum (RH 025), do Manual de Licença por Acidente de Trabalho (RH 052) e do Programa de Reabilitação Ocupacional/PRO (RH 141). Será feita a sugestão para a Gesad fazer uma aferição de como essas diretrizes estão sendo aplicadas nas Gipes, a partir do que foi negociado no âmbito do GT Saúde.
Os representantes dos empregados cobraram da Caixa alterações feitas na RH 052, sem qualquer negociação. A justificativa da empresa foi de que essas mudanças ocorreram devido a alterações na legislação. Os representantes dos empregados reafirmaram, contudo, que qualquer mudança deveria ser pelo menos comunicada aos trabalhadores, uma vez que o referido manual foi negociado entre as partes. Houve o acerto de que os trabalhadores farão uma análise das alterações e, em próxima reunião do GT Saúde, a norma será revista em negociação.
Outros temas deverão ser pautados para as próximas reuniões do GT Saúde, entre os quais se destacam o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional/PCMSO (RH 003), a licença para acompanhamento de pessoas da família com problema de saúde (RH 009), a manutenção dos cargos para pessoas afastadas por problemas de saúde (RH 022) e o programa de gestão de saúde (RH 056).