A segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Descomissionamento entre a Contraf-CUT, federações e sindicatos e a Caixa Econômica Federal aconteceu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF). O GT foi criado por conta da versão 33 do RH 184, publicada em julho, que causou profundo descontentamento entre os empregados. Na reunião, foi discutido mais especificamente o descomissionamento por “comprometimento de fidúcia”, além do “interesse da gestão”. O diretor-presidente da APCEF/SP, Kardec de Jesus Bezerra, também participou da reunião.
Os representantes do banco informaram que há três formas de descomissionamento motivado que se enquadram no motivo 950: instalação de processo disciplinar (nos termos da AE079), inquérito policial instaurado por ação proposta ou requerida pela Caixa e preenchimento do MO 21182 (modelo de formulário) pela chefia.
Neste último caso, segundo a Caixa, a dispensa de função gratificada é prerrogativa do chefe, que tem uma série de argumentos que pode alegar, entre eles, falta de compromisso com horário e jornada, tratamento inadequado a cliente e/ou colegas, inadequada execução de orientações recebidas, tratamento inadequado de informações sigilosas, utilização inadequada de material ou patrimônio, execução inadequada ou insuficiente de função comissionada/gratificada, não execução de atividades impactando negativamente na direção e desempenho da unidade. Todos representam comprometimento de fidúcia (quebra da confiança), não dando direito ao asseguramento do valor da função por um período e nem a incorporação da remuneração proporcional no caso dos trabalhadores com mais de dez anos de função.
Os representantes dos empregados contestaram duramente o descomissionamento feito a partir do julgamento das chefias, por ser extremamente subjetivo e não levar em conta a história do empregado dentro da Caixa.
Durante a reunião, os representantes dos empregados entregaram as propostas e contribuições levantadas por federações e sindicatos de todo o país para embasar os debates no GT. A Caixa concordou em analisa-las e uma nova reunião, que está marcada para a próxima terça-feira (6), também em Brasília.
