O grupo de trabalho (GT) sobre saúde esteve reunido em Brasília nos dias 8 e 9 de agosto. Além de retomar o debate dos pontos pendentes do último encontro, foram feitas a apresentação e a análise dos itens deliberados no 21º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef) relacionados ao tema.
Os representantes da Caixa apresentaram as alterações na redação da RH 030, que normatiza a Comissão Interna para Prevenção de Acidente (Cipa).
A proposta prevê eleição de todos os representantes da comissão e dos empregados responsáveis pelas atribuições da Cipa nas unidades que não a possuem e contempla a participação das entidades sindicais nas eleições, nos cursos e na Semana Interna para Prevenção de Acidente de Trabalho (Sipat).
Quanto à estabilidade e à inamovibilidade (impossibilidade de transferência por interesse da empresa), a Caixa somente prevê esses itens para os componentes da comissão, conforme a legislação.
Os representantes da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT) no GT reivindicam a extensão dessas prerrogativas também para os representantes de unidades que não possuem a comissão.
Na reunião, a Caixa confirmou seu posicionamento anterior quando manifestou-se favorável à alteração proposta na RH 088, que regulamenta os procedimentos em caso de aposentadoria.
A atual versão do normativo estabelece a rescisão contratual em caso de aposentadoria por invalidez, o que contraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela lei, em casos como esse, o contrato de trabalho deve ser suspenso, pois, caso a aposentadoria seja revista pelo INSS, o trabalhador tem o direito de reaver seu emprego. O normativo está em fase de reformulação.
O GT aprovou a realização de seminários para disseminação da nova política de saúde da empresa, com a participação das entidades sindicais. No próximo encontro serão definidos o cronograma e a estrutura desses eventos.
O GT Saúde volta a reunir-se nos dias 22, 23 e 24 de agosto, em Brasília.