No último dia 25, as centrais sindicais e o governo fecharam acordo para reajuste das aposentadorias a partir de 2010. A nova regra acertada, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O pacote anunciado inclui aumento real em 2010 e em 2011 para as aposentadorias acima do salário mínimo. O mecanismo deve garantir, no ano que vem, reajuste total (incluindo a inflação deste ano) de aproximadamente 6% para 8,2 milhões de aposentados.
• Fator previdenciário – fórmula 85/95
A negociação garantiu, também, a criação do Fator 85/95, que passará a ser a fórmula alternativa ao atual fator previdenciário – calculado com base na idade do contribuinte no momento da aposentadoria, na expectativa de vida, no tempo de contribuição e na alíquota de contribuição.
O novo índice requer que a soma do tempo de contribuição e da idade do trabalhador ao se aposentar seja igual a 85 anos, no caso das mulheres, e a 95 anos, no caso dos homens. Para se aposentar, ainda será preciso ter o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem), como é hoje.
• Cálculo muda
O acordo feito com as centrais sindicais também prevê uma mudança no cálculo do salário de benefício, que é a média das contribuições do segurado e serve de base para se chegar à aposentadoria inicial.
Hoje, a média é pelas 80% maiores contribuições. Se o acordo for aprovado pelo Congresso, a média passará a ser pelas 70% maiores contribuições. Como haveria a exclusão de mais contribuições de menor valor, o resultado da média final aumenta, beneficiando os segurados.
Cálculos das centrais sindicais apontam que isso pode aumentar o valor dos benefícios, em média, em 19%. As regras valerão para as novas aposentadorias. Quem já se aposentou não terá revisão no benefício.
Fonte: Folha de S. Paulo, 27 de agosto de 2009
