Da Agência Fenae
Atendendo solicitação da Caixa, o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou nesta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a reabertura do saldamento do REG/Replan. A decisão foi tomada com voto de minerva do presidente do conselho, nomeado pela empresa.
Os conselheiros eleitos se manifestaram contra a medida, por considerá-la inoportuna neste momento em que a Caixa busca implantar um novo Plano de Cargos Comissionados (PCC). Para os representantes dos associados, está clara a intenção da empresa de pressionar os empregados a abrirem mão do direito à livre opção de permanecerem no REG/Replan não-saldado, caso queiram aderir ao novo Plano de Cargos Comissionados. Tanto é que quem continuar no antigo PCC, para não ter que mudar de plano de benefícios, ficará estagnado na carreira, sem qualquer possibilidade de progressão. E a Caixa recusa-se ainda a mudar o método de custeio do REG/Replan para evitar elevação de custo aos que nele permanecerem.
Outro problema apontado pelos conselheiros eleitos foi o fato dos recursos do REG/Replan (Fundo Previdencial para Ajustes Futuros) não serem suficientes para bancar os custos projetados para os saldamentos ainda restantes. São cerca de oito mil participantes e assistidos do REG/Replan que podem fazer a opção pelo saldamento. Se todos decidirem saldar nessa nova oportunidade, o déficit será da ordem de R$ 109 milhões. A Caixa não se compromete com a cobertura desse déficit.
“Sempre defendemos o saldamento como algo bom para o associado e para a própria Funcef e continuamos com esse entendimento, mas reabrir o saldamento nessa circunstância é torná-lo instrumento de pressão, e isso não pode ser admitido, em hipótese alguma”, ressalta a conselheira eleita Fabiana Matheus.
Na votação dos planos de custeio dos planos de benefícios da Funcef para o exercício de 2010, a decisão foi novamente tomada com voto de minerva, uma vez que implicava referendar também o atual método de custeio do REG/Replan não-saldado, cuja característica é de custo crescente. Os conselheiros eleitos voltaram a cobrar da Caixa a mudança do método, para evitar que os participantes do REG/Replan continuem sendo punidos desnecessariamente. Os representantes da empresa preferiram jogar a discussão do método de custeio para maio, ou seja, para depois que se encerrar o período dessa quarta reabertura do saldamento, que será de 60 dias.
Comissão eleitoral
Foi aprovada ontem pelo Conselho Deliberativo a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de renovação de mandatos de diretores e conselheiros eleitos pelos associados. As eleições serão realizadas de 26 de abril a 6 de maio deste ano.
Constituída e nomeada pelo Conselho Deliberativo, a Comissão Eleitoral é composta de cinco membros: três indicados pelos conselheiros eleitos, um indicado pela Funcef e um indicado pela Caixa. Seus integrantes são:
Raimundo Nascimento Félix (presidente) – diretor do Seeb/DF – indicação dos eleitos.
Daniel Machado Gaio – diretor do Seeb/DF e da Fenae – indicação dos eleitos.
Edilson Barbosa Veloso – aposentado – indicação dos eleitos.
Orency Francisco da Silva – gerente nacional de Plano de Saúde e Ambiência Corporativa da Caixa – indicação da Caixa.
Eugênio Fábio de Resende – consultor da Presidência da Funcef – indicação da Funcef.
A esta comissão serão incorporados também os nomes indicados pelas chapas inscritas no processo eleitoral. Será um por cada chapa. As inscrições serão feitas no período de 1º a 12 de março.
Resultados de 2009
A despeito dos impactos da crise mundial nos primeiros meses de 2009, o ano foi altamente positivo para a Funcef. De acordo com dados apresentados ontem ao Conselho Deliberativo, pela Diretoria de Planejamento e Controladoria, a fundação obteve rentabilidade de 20,13% no ano de 2009, contra uma meta atuarial de 9,84%. O superávit do exercício foi da ordem de R$ 2,2 bilhões. O montante do Fundo para Revisão de Benefícios Saldados permitirá reajuste de 1,08%. Isso significa que a Funcef conseguiu zerar o déficit anterior, de forma a viabilizar esse reajuste.
A fundação elevou o seu patrimônio de R$ 32,6 bilhões em dezembro de 2008 para R$ 38,9 bilhões em dezembro de 2009.