A Polícia Federal deflagrou na manhã da segunda-feira, dia 5, a Operação Greenfield, que investiga suspeitas de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras, Previ, do Banco do Brasil e Postalis, dos Correios.

De acordo com a PF, as investigações envolvem dez operações que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão, por meio de aplicações em FIPs (fundos de Investimentos em Participações).

Déficits

Na operação Greenfield a justiça se baseou nas conclusões da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Fundos de Pensão. Em abril deste ano a CPI divulgou relatório final calcado, no caso da Funcef, em: 1) investimentos, com menção a cinco fundos; 2) “pedaladas”, item que se refere a reajuste concedido aos participantes dos planos; 3) contencioso judicial, ações que acarretam perdas aos planos relativas a demandas dos trabalhadores contra a Caixa. Para todos os casos, exceção ao item contencioso, a CPI requereu ao Ministério Público Federal investigação de eventuais irregularidades. Para mais informações sobre o tema consulte a edição especial do APCEF em Movimento.

Fiscalização

A APCEF/SP vem acompanhando a situação, cobrando e criticando a política de investimentos da Funcef. Não se pode desconsiderar, no entanto, que déficits têm sido consequência, fundamentalmente, de metas não alcançadas. Os resultados da Funcef não diferem do observado na média do sistema de previdência complementar fechado.

Apurar o que motivou investimentos, se eventuais perdas são risco do negócio ou má fé, é garantia permanente aos participantes. Mas, não se pode desprezar que CPI, rombos e perdas são manchete que têm se prestado à tentativa de eliminar a incômoda presença de participantes na gestão e fiscalização dos fundos, não apenas na Funcef. O projeto de lei 268/16 que restringe a presença de participantes na administração e controle nos fundos é uma amostra dessa tentativa.