Os planos da Funcef apresentaram até julho de 2015, considerado balancete aprovado pelo Conselho Deliberativo em reunião de 7 de outubro, rentabilidade inferior à taxa mínima atuarial. Com isso, o déficit se acentuou. Sua evolução, no entanto, está sujeita a oscilações significativas até o final do ano. Parte dos ativos é reavaliada para o balanço anual, o que pode elevar ou reduzir o déficit até dezembro. Somados todos os planos, o déficit acumulado alcançou R$ 10,5 bilhões (tabela 1).

Dos segmentos de aplicação, mais uma vez Renda Variável, com rentabilidade de 2,39%, e Investimentos Estruturados, menos 9,1%, foram destaque negativo na realização de metas. Ativos de Renda Fixa apenas aproximaram-se da meta.

A Funcef destaca que houve, da carteira de Investimentos Estruturados, desvalorização de 12,9% na quota do Fundo de Investimento e Participações (FIP) Global Equity Properties, o que equivale a R$ 26,3 milhões. Houve também registro em provisão para perdas de R$ 59,3 milhões na carteira do FIP Terra Viva.

A Funcef não faz menção a perda financeira, que se caracteriza pela venda de ativo em valor inferior ao de aquisição.  Ao que se informa, a desvalorização é contábil, com ativos mantidos em carteira, mas com redução pela variação de mercado ou valorização inferior à taxa esperada.

• Exigível contingencial

O aprovisionamento de valores relativos à conta Exigível Contingencial, parcela classificada em perda provável, se elevou de R$ 1,446 em dezembro de 2014 a R$ 1,859 bilhão em julho de 2015. Trata-se de montante reservado ao cumprimento de sentenças judiciais que, em mais de 90% do total contabilizado pela FUNCEF, determinam correção de benefícios de participantes. Embora as causas decorram do contrato de trabalho do empregado e Caixa, seu impacto na previdência impõe perdas aos planos, se não integralizada a reserva necessária ao pagamento da diferença. A maioria das pendências tem origem em ações relativas ao Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA).

Em processo de negociação, a Caixa reconheceu parcela dos valores decorrentes das condenações, mas em proporção desprezível do total.

Sem avanço na negociação, o conselheiro eleito Antônio Luiz Fermino apresentou, em reunião do Conselho Deliberativo de 7 de outubro, voto determinando à Funcef providências, pela via judicial, para que os valores de reservas não integralizadas sejam cobrados. O presidente do Conselho, Joaquim Lima de Oliveira, pediu vistas e, com isso, a definição foi postergada.

• Equacionamento

A Funcef não informou valores e critérios para o equacionamento do déficit do REG/REPLAN forma Saldada e Não Saldada. Esse plano registrou, em 2014, terceiro ano consecutivo de déficit, o que impõe, segundo legislação atual, o recolhimento de cobranças adicionais a partir de 2016.