A batalha das representações dos associados da Funcef pela mudança do método de custeio do REG/Replan não saldado foi finalmente concluída, com vitória do movimento dos empregados e aposentados da Caixa na defesa dos interesses dos participantes do plano.
A substituição do método de Custo Unitário Projetado (PUC) pelo Agregado foi aprovada no último dia 1º, pelo Conselho Deliberativo (CD) da Fundação, durante reunião ordinária realizada em Brasília (foto abaixo).
A decisão foi tomada após a Diretoria de Benefícios (Diben) da Funcef ter demonstrado que a reversão do Fundo Previdencial para o plano oferece os recursos necessários para a mudança do método, com manutenção das faixas de contribuição nos níveis atuais e, ainda, resulta em superávit projetado da ordem de R$ 180 milhões.
A alteração do método de custeio, válida desde 1º de julho, está condicionada à confirmação das projeções da Diben por uma consultoria atuarial externa.
• Histórico de luta
A mudança do método de custeio vinha sendo defendida pelas representações dos participantes desde a época de atuação do GT do Novo Plano (2003), tanto que a proposta final do grupo apontou essa necessidade. Os fóruns do movimento dos empregados da Caixa a colocaram sempre entre suas principais reivindicações. Os conselheiros e diretores eleitos foram incansáveis na defesa da alteração, não se dando por vencidos nem mesmo diante de recusas da patrocinadora.
O debate sobre o assunto foi reaberto no Conselho Deliberativo em janeiro deste ano, por iniciativa dos conselheiros eleitos, com respaldo das representações associativas e sindicais dos empregados e dos aposentados, na pressão sobre a Caixa.
Entre as iniciativas, esteve a ação jurídica impetrada pela Fenae contra o aumento das contribuições, que fora aprovado em janeiro de 2009 e reafirmado em janeiro deste ano no Conselho Deliberativo da Funcef, com voto de minerva da patrocinadora.
As discussões sobre a mudança do método de custeio foram sustentadas, inclusive, com assessoria da atuária Marília de Castro, contratada pela Fenae.
O Comitê de Benefícios da Funcef também manifestou-se favorável à mudança de método de custeio do REG/Replan e à conversão do Fundo Previdencial para o plano. O órgão é composto paritariamente por 10 integrantes, com 50% dos membros – titulares e respectivos suplentes – indicados pelos conselheiros deliberativos eleitos e 50% pela Caixa e pela Funcef.
“A substituição do método Custo Unitário Projetado pelo Agregado foi, sem dúvida, uma grande vitória do nosso movimento. As condições de sustentabilidade do REG/Replan foram restabelecidas para maior segurança e tranquilidade de seus cerca de 3.500 participantes”, disse a conselheira eleita e vice-presidente da Fenae, Fabiana Matheus.
Na reunião de 1º de julho, os representantes da Caixa no Conselho Deliberativo da Fundação reafirmaram o que já haviam assegurado anteriormente: não haverá retirada de patrocínio ao REG/Replan não saldado.
Com a reversão do Fundo Previdencial e a mudança do método de custeio do REG/Replan não saldado, fica descartada a hipótese de nova reabertura do Saldamento.
A próxima medida relacionada aos planos de benefícios será a segregação das massas do saldado e do não saldado. O objetivo é consolidar a realidade de dois planos distintos, para maior segurança aos participantes de cada uma das modalidades.
Incorporação do REB pelo Novo Plano: saiba mais
Na reunião de 1º de julho, os conselheiros eleitos voltaram a cobrar esclarecimentos sobre a tramitação do processo de incorporação do REB pelo Novo Plano e foram informados que a patrocinadora continua prestando conta sobre o assunto para os órgãos controladores. Está prevista, para este mês, uma apresentação da proposta à Secretaria do Tesouro Nacional.
A incorporação foi aprovada no Conselho Deliberativo da Funcef em 20 de maio de 2009.
O Conselho de Administração da Caixa aprovou em dezembro. Desde então, o assunto está em análise nos órgãos controladores.
O Tesouro Nacional vem demandando sucessivos esclarecimentos desde março.
Empregado da Caixa assume presidência da Fundação
O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, solicitou afastamento do cargo da Fundação no período de 2 de julho a 5 de outubro deste ano, pois concorrerá a cargo eletivo no pleito de 3 de outubro.
O afastamento foi aprovado, durante a reunião do Conselho Deliberativo, com os votos dos três representantes da patrocinadora, duas abstenções e um voto contrário entre os conselheiros eleitos do fundo de pensão.
Carlos Caser foi indicado pela Caixa como substituto de Guilherme Lacerda para o período do afastamento. Caser encerrou, em 1º de julho, seu mandato de diretor eleito da Fundação e já havia retornado à patrocinadora. Sua indicação foi aprovada por unanimidade no Conselho Deliberativo.
Foto: Augusto Coelho – Fenae
