A primeira reunião ordinária de 2008 do Conselho Deliberativo da Funcef foi realizada no último dia 23, em Brasília. O destaque foi a aprovação do processo da migração de participantes e assistidos do REB para o Novo Plano, que terá início em 17 de março, com duração de 90 dias. A Fundação encaminhará para os associados do REB um kit com as informações necessárias e os termos de opção pela migração.

• Participantes ativos

Para os ativos, a migração implica na transferência dos saldos de contas do REB para o Novo Plano. Dessa forma, os participantes deixam de ter qualquer vínculo com o plano anterior e passam a ser regidos pelo regulamento do Novo Plano. Os participantes ativos que aderiram diretamente ao REB e, depois de junho de 2006, mudaram para o Novo Plano também terão seus saldos de conta migrados para o Novo Plano e seu patrimônio previdenciário passará a ser integralmente regido pelas novas regras.
Uma das vantagens do Novo Plano é que a contribuição mínima do participante é de 5% e a contribuição da Patrocinadora pode chegar a 12% e incide sobre as verbas salariais habituais, inclusive o CTVA, o que possibilita a obtenção de um benefício maior na hora da aposentadoria. No REB a contribuição mínima do participante é de 2% e a contribuição da Patrocinadora é limitada a 7% e o CTVA não integra o salário de participação no plano.

• Assistidos

No caso dos aposentados e pensionistas do REB, a migração implica na transferência das reservas matemáticas (valores reservados para o pagamento dos benefícios) sem alteração do valor do benefício.
No Novo Plano, além de continuarem tendo direito ao reajuste do benefício pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), os aposentados e pensionistas que optarem pela migração também terão direito aos eventuais aumentos provenientes do Fundo para Revisão de Benefício, vinculado ao retorno dos investimentos do plano, mesmo mecanismo existente no REG/Replan saldado. Pelo regulamento do Novo Plano, esse fundo será formado pela metade do retorno anual – das aplicações – que exceder a meta atuarial. O aumento será efetivado sempre que o valor acumulado no fundo for suficiente para reajustar os benefícios em, no mínimo, 1%.

• Aprovada alteração da tábua de sobrevivência do REB

Outro ponto importante discutido e aprovado na reunião do Conselho foi a adoção da tábua geral de sobrevivência AT 83 M/F plena para o plano de benefícios REB, o que permitirá estabelecer igualdade de premissas atuariais entre os assistidos do REB e do Novo Plano, condição necessária para a correta transferência de reservas matemáticas de benefícios concedidos.
Essa igualdade é necessária, pois o plano é de Contribuição Variável e adota o modelo de Benefício Definido no tocante aos benefícios concedidos. A mudança será custeada pelos recursos disponíveis no próprio plano, entre os quais o saldo do Fundo Mútuo de Garantia da Reserva de Cobertura.

• Dados coorporativos da Funcef

Dentre outros assuntos presentes em pauta, destacou-se, ainda, a apresentação de informações coorporativas da Funcef, do mês de novembro de 2007.
No exercício de 2007, em relação ao resultado anual do Consolidado Funcef, houve uma rentabilidade de 16,89%, com referência de 9,86%. A evolução do ativo total foi de 29,4 bilhões no ano passado, superando o valor de 2006, que foi de 25,9 bilhões.
Foi exposta, também, a Composição da Carteira de Investimentos em 2007: 59,28% em renda fixa, 31,15% em renda variável, 5,79% em imóveis, 3,55% em operações com participantes e 0,22% em outros.
Está prevista para 20 de fevereiro, quarta-feira, nova reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação.