A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) vão se reunir com a presidência da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), em junho, para tratar de assuntos de interesse dos participantes, a exemplo do equacionamento, estatuto, dentre outros.
“Precisamos estabelecer um processo de diálogo e de negociação com a nova direção da Funcef, para buscar soluções para problemas que afligem os participantes e questões que têm impactado a governança da fundação”, diz Sergio Takemoto, presidente da Fenae.
Uma das preocupações das entidades representativas é o equacionamento. “Desde 2018 a Funcef informa que está estudando o tema e até hoje não apresentou uma proposta para aliviar os impactos financeiros sofridos pelos participantes que pagam equacionamento há cinco anos”, explica o presidente da Fenae.
A Federação cobrou, à época, da Fundação a aplicação da Resolução CNPC 30/2018, que permite a redução das alíquotas mensais do equacionamento do REG/Replan Saldado e Não Saldado. A Fenae, inclusive, elaborou uma proposta para implementar a resolução, prevendo uma redução maior no valor do equacionamento, do que os cerca de 25% previstos na norma, para redução das alíquotas mensais pagas pelos participantes.
Em consulta realizada em 2021 pela Funcef, os participantes optaram pela não aplicação da medida. No entanto, a Fenae critica a maneira como a enquete foi feita, sem debater os detalhes da resolução.
A necessidade de mudanças no equacionamento foi apontada pelo Grupo de Trabalho (GT) da área de Previdência Social, na transição de governo. O GT sugeriu mudanças no tratamento dos déficits dos planos de benefícios operados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a Funcef.
Uma das sugestões de medidas prioritárias é a alteração ou revogação da Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que pode suspender temporariamente o equacionamento pago pelos participantes por meio das contribuições extraordinárias.
Em entrevista ao O Globo, em 5 de maio, o presidente da Funcef, Ricardo Pontes, informou que foi criado um grupo de trabalho com objetivo de discutir alternativas “a fim de reduzir os valores que os participantes estão pagando a mais”, que serão submetidas aos órgãos controladores.
“As entidades representativas dos aposentados e empregados da Caixa vão reforçar a cobrança de medidas para evitar que não recaia sempre para o participante a responsabilidade sobre o pagamento do déficit”, frisou Takemoto.
Estatuto
Outro ponto a ser debatido na reunião com a presidência da Funcef é o novo estatuto da fundação, que enfraqueceu a representação dos participantes dentro da Fundação e ampliou o poder da patrocinadora.
As mudanças provocaram um verdadeiro desmonte na democratização da gestão da Fundação conquistadas pelos participantes a partir de 2001, com a das diretorias executivas, de seis para quatro, e a alternância dos mandatos dos diretores, com substituição de metade dos integrantes a cada dois anos.
“Nossa luta sempre foi por uma gestão participativa, colaborativa e transparente na Funcef. Vamos continuar cobrando e mobilizando a todos para manter essa nossa conquista”, ressaltou o presidente da Fenae.
