O movimento sindical cobrou mais uma vez da federação dos bancos (Fenaban) que abra o debate sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) com os trabalhadores. A reivindicação foi apresentada durante mesa de negociação sobre saúde do trabalhador, realizada na quarta-feira 20.
Mas ao invés de promover discussão e avaliação do PCMSO, a Fenaban insistiu em realizar questionário entre os bancários sobre os exames ocupacionais. “Não somos contra essa consulta, apenas destacamos que os exames ocupacionais são apenas um dos itens previstos no PCMSO, que é bem mais amplo e prevê, entre outras coisas, medidas de prevenção a doenças ligadas ao trabalho e de readaptação do trabalhador quando retorna do afastamento médico”, explica o secretário de Saúde do Sindicato, Dionísio Reis, que participou da mesa.
Outro argumento usado pela Fenaban para negar o debate é que o PCMSO já seria discutido nas Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). “Primeiro: não é o que acontece, esse debate não ocorre nas Cipas. Segundo: nem todos os locais de trabalho têm Cipa instituída. E, por último, é preciso levar em conta que 50% dos integrantes de uma Cipa são representantes do banco. Portanto, essa discussão tem de ser feita com os sindicatos, que são por essência as entidades de representação dos trabalhadores e têm toda a legitimidade para fazê-la”, rebate Dionísio.
Exames
Os representantes dos trabalhadores na mesa bipartite de saúde também reivindicaram o acesso aos dados dos programas de retorno ao trabalho das instituições financeiras. E novamente frisaram que cuidar da reabilitação do trabalhador é uma atribuição exclusiva do Estado, que não pode ser exercida pela empresa. “A reabilitação é um direito do trabalhador e um dever do Estado, como determina a lei. Não pode ficar nas mãos do empregador, sob o risco de mascarar a relação da doença com o ambiente de trabalho”, explica o secretário de Saúde do Sindicato.
A próxima mesa bipartite será só em novembro, portanto, esses temas serão discutidos na Campanha Nacional deste ano.
Na Conferência dos Bancários, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de julho, um dos grupos de debate discutirá saúde do trabalhador. “O resultado das discussões vai determinar, inclusive, nossa linha de embate durante a Campanha Nacional e nas mesas bipartite”, explica Dionísio.
PCMSO
O PCMSO é regulamentado pelo Ministério do Trabalho e estabelece a realização de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e exame demissional. Tem também o objetivo de prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade do empregado e detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito a doenças relacionadas ao trabalho.
Como exemplo, o PCMSO pode exigir a análise do ambiente de trabalho a fim de identificar riscos que podem agravar a saúde dos trabalhadores. Por conta disso pode ser solicitada uma série de exames clínicos e complementares específicos para cada tipo de nível de risco da empresa.
