Montante aprovisionado nos balanços dos planos de benefícios da FUNCEF e Plano de Gestão Administrativa (PGA) para honrar condenações em processos judicias, em números de setembro de 2015: R$ 1,933 bilhão (tabela 1). Se forem consideradas as perdas possíveis, devem ser somados mais R$ 7 bilhões, o que totalizaria R$ 9 bilhões em risco.
O valor provável, de aprovisionamento obrigatório, assusta e sua evolução desde 2011 mais ainda: 152,3%. Em quatro anos, foram R$ 664 milhões drenados dos planos.
Origem das demandas
A maior parte do montante aprovisionado, 93,3%, se relaciona à rubrica Previdencial. Em outras palavras, nove em cada dez demandas judiciais que alcançam planos da FUNCEF têm origem na relação trabalhista empregado/participante e Caixa. A maior delas se refere ao Complemento Temporário Variável por Ajuste de Mercado (CTVA).
Somando-se em cada plano as demandas com origem previdencial e aquelas com origem em investimentos, o Reg/Replan Saldado contabiliza o maior valor, R$ 1,441 bilhão, que corresponde a 3,47% do ativo de investimento do plano.
O Reg/Replan Não Saldado registra R$ 430 milhões para perda. Esse total, embora seja inferior ao do Saldado, preocupa mais, pois equivale a quase 10% do ativo de investimentos do plano (tabela 2).
Cobrança emperrada
Desde setembro de 2015, o Conselho Deliberativo mantém aberto o voto que determina providências da FUNCEF relativamente à cobrança de valores arcados pelos planos, cuja origem tenha sido o contrato de trabalho do empregado-participante com a patrocinadora. Não foi divulgado o teor do voto. Houve pedido de vistas do presidente do Conselho, Joaquim Lima de Oliveira, membro indicado pela Caixa.
Independente da cobrança por esse meio, é inadiável a discussão com a Caixa, em mesa de negociação. A presidenta da Caixa, Miriam Belchior, foi questionada, por escrito, a respeito do tema ainda em maio de 2015 e até o momento não houve resposta.
