• Familiarize-se com algumas expressões
Compromisso do plano: benefício estabelecidos pelo regulamento (benefício pela aposentadoria, pensão por morte, pensão por invalidez permanente etc.)
Cálculo da reserva: definido o compromisso do plano, calcula-se a reserva necessária para honrá-lo. O valor será aportado ao longo do tempo e rentabilizado.
Hipótese atuarial: Premissas ou hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras utilizadas pelo atuário na elaboração da avaliação atuarial do Plano de Benefícios, adequadas às características do conjunto de participantes e ao respectivo Regulamento.
Superávit: recurso em montante superior à necessidade.
Déficit: insuficiência de recursos para cobertura de compromissos do plano.
• Entenda
Valor presente: um pagamento futuro não exige todo o valor na data presente. Por exemplo: R$ 10.000,00 a serem quitados daqui a 12 meses exigem quanto de depósito a cada mês? Estimando-se rentabilidade mensal de 1% (12,68% ao ano), para que se tenha a importância no prazo, deve-se depositar R$ 788,49 a cada mês.
E, se fosse necessário depósito único, na data atual, para se alcançar R$ 10.000,00 em 12 meses? Neste caso, o depósito seria de R$ 8.874,50, o que representa R$ 10.000,00 daqui a 12 meses, se o rendimento for de 1% ao mês.
No plano de previdência trabalha-se com o mesmo princípio: estima-se o compromisso, tempo de acumulação e período de pagamento, quanto rentabilizará, valor presente. Se a rentabilidade não se realizar – ou as hipóteses atuariais não se confirmarem – o montante acumulado será inferior ao necessário, caracterizando-se déficit. Com montante além do esperado haverá superávit.
Todos os participantes da FUNCEF terão de recolher contribuição adicional na hipótese de déficit?
Não. Cada plano tem suas reservas e compromissos avaliados separadamente. Assim, se houver contribuição adicional, essa contribuição será recolhida pelo participante do respectivo plano.
A importância será igual para todos?
Segundou informou a Funcef, o valor será fixo e terá por base montante do benefício e da reserva. Em tese, para cada participante um valor diferente de contribuição adicional.
Na situação atual, quais planos exigiriam equacionamento do déficit?
REG/Replan Não Saldado e REG/Replan Saldado.
E quanto ao REB e ao Novo Plano?
Não há indicativo de necessidade de contribuição no momento, segundo legislação atual. No caso do REB, o déficit em 2014 é compensado por superávit de 2013 e, no Novo Plano, o déficit representa, em relação à reserva, proporção inferior àquela que impõe o equacionamento.
A Caixa contribuirá também?
Sim, e não se trata de escolha. A Caixa, como patrocinadora do plano, deve contribuir para a eliminação do déficit em proporção igual à que está obrigada na formação da reserva. Em outras palavras, se a patrocinadora contribui com parcela igual à dos participantes, a conta será dividida entre Caixa e participantes.
Se houver contribuição adicional, o valor será recolhido em parcela única ou poderá ocorrer parcelamento?
A Funcef estima que a contribuição adicional possa ser dividida em 168 meses (14 anos.
Mas se em prazo menor o déficit for eliminado?
O Plano de Previdência reavalia reservas e compromissos a cada ano. A eliminação do déficit permite a suspensão do plano de equacionamento, portanto, do pagamento adicional.
Quando a Funcef apresentará valores necessários?
Fechadas as demonstrações de 2014, a Fundação avaliará os resultados. Se necessário, apresentará plano de equacionamento em 2015. O plano será submetido ao Conselho Deliberativo e disponibilizado aos participantes, assistidos e patrocinadores e ao órgão fiscalizador. Sua execução ocorrerá a partir de 2016.
Com o déficit há suspensão de pagamento de benefícios?
O déficit caracteriza-se pela insuficiência de reserva ao benefício futuro, a ser honrado em longo prazo. Sua existência não representa, necessariamente, insuficiência de caixa para pagamento atual. Pelo que divulgou a Funcef, não há risco imediato, o que explicaria a possibilidade de equacionamento em 14 anos.
A Funcef está registrando redução de seu patrimônio?
Não. As demonstrações financeiras contabilizam ativos de investimentos de R$ 55 bilhões em setembro de 2014, crescimento de 269,12% ante R$ 14,9 bilhões em dezembro de 2003. O porcentual representa variação de 108% acima do INPC acumulado desde janeiro de 2004.
Déficit é o mesmo que prejuízo?
Não. Déficit é a insuficiência de recursos para cobertura de compromissos do plano. Sua ocorrência impõe ajuste para que não tenha por consequência a impossibilidade de pagamento de benefícios. O déficit não é fruto de receitas inferiores às despesas na atividade, mas de estimativas não realizadas para a formação de poupança.
Prejuízo, por definição contábil e financeira, é o resultado de receita inferior ao custo do produto ou do serviço na atividade empresarial. O prejuízo pode inviabilizar a atividade em curtíssimo prazo.
Qual a razão para os déficits atuais?
Aparentemente são causas conjunturais. A principal delas é a queda no valor dos ativos de renda variável, o que tem se registrado mesmo em relação a ações de companhias campeãs de mercado e com liquidez, como Companhia Vale e Petrobrás. A Funcef informa que para renda variável estão destinados 32% dos ativos de investimentos. O impacto não é pequeno.
Por que não se livrar das ações, então?
Ações têm variação constante, especialmente em razão dos resultados da companhia e grau de liquidez (facilidade em negociar a ação). Contabilmente, pode-se registrar perda quando observada a queda, mas a materialização dessa perda ocorrerá se houver a venda do ativo em valor inferior ao da aquisição. Nada sugere que o fluxo de caixa da Funcef imponha venda apressada. Assim, ela pode seguir o lema dos investidores de “comprar na baixa, vender na alta”.
A Caixa oferece a seus clientes fundos de ações. Os resultados recentes nesses fundos também têm sido insatisfatórios?
Sim. A Caixa – e instituições financeiras que oferecem carteira de ações – enfrenta a mesma conjuntura adversa, com queda acentuada no valor das ações.
Tabela 1 – Fundos em renda variável de gestão da Caixa oferecidos aos clientes
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