A APCEF/SP, junto com o movimento sindical, estará em Brasília na terça-feira, dia 7, para fazer pressão contra a aprovação da PL 4330/04 que legaliza a terceirização no país. O projeto de lei será votado pelos deputados no Congresso Nacional no mesmo dia.
Para o presidente Kardec de Jesus Bezerra, a aprovação do projeto representaria um enorme retrocesso para todos os trabalhadores brasileiros.
“Essa medida ameaça direitos trabalhistas conquistados em décadas de luta no País, submetendo-os a empregos desumanos, com salários miseráveis, jornadas extenuantes e até riscos de morte”, afirmou o dirigente. “Hoje, os terceirizados são as maiores vítimas de acidentes fatais de trabalho no País”.
Quem está do lado do projeto é o setor empresarial. Entidades como a Federação dos Bancos (Fenaban), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras associações e entidades de classe empresarial apoiam a nova lei. O autor do PL 4330 é um empresário, o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Ameaça aos bancários
Para os trabalhadores bancários, a aprovação da lei significa empregos precarizados, cenário que não é novo no setor. “Desde a década de 1990, os bancos utilizam a terceirização para reduzir o número de bancários e economizar com pessoal. Dessa forma, eles também atacam o poder de força e mobilização da categoria e de seus sindicatos”, alerta o presidente Kardec.
“Se o PL 4330 for aprovado, eles não terão mais nenhum limite legal para isso, e poderão terceirizar qualquer setor, qualquer serviço tipicamente bancário”, prossegue. “O trabalhador na Caixa também pode ser atingido, por isso a mobilização é mais que necessária”, reforça o dirigente.
Além da pressão em Brasília, acontecerão atos em todo o País no dia 7 contra a aprovação do projeto de lei. As centrais sindicais CUT e CTB e outras organizações do movimento social, como MST, UNE, MAB e CMP e movimentos populares participam da mobilização, que inclui outras pautas como a defesa da democracia.
>>A CUT fez um dossiê onde enumera os prejuízos que a terceirização indiscriminada traz aos trabalhadores. Clique aqui e confira.
>>A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) preparou uma série de vídeos, com participação de vários atores famosos, como Wagner Moura e Osmar Prado, denunciando os malefícios que a aprovação da PL 4330 pode trazer para os trabalhadores. Clique aqui e assista aos vídeos.
