O encontro nacional de dirigentes sindicais da Caixa convocado pela Contraf-CUT, realizado em São Paulo nesta sexta-feira 18, definiu o posicionamento e a estratégia dos trabalhadores na mesa de negociações permanentes em 2010, além de um calendário de lutas para mobilizar a categoria e pressionar a empresa em relação ao PCC, à isonomia e ao Saúde Caixa. O encontro, realizado no auditório Azul do Sindicato de São Paulo, também aprovou a segunda quinzena de maio como data indicativa para a realização do Conecef.

"É importante que todos os sindicatos se envolvam nesse processo de negociação permanente, fazendo a discussão nos locais de trabalho e mobilizando os bancários, uma vez que a discussão sobre o PCC, que é uma reivindicação histórica dos empregados, já começou de forma atravessada pela Caixa", afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), órgão da Contraf-CUT.

Calendário de luta

12 de janeiro, aniversário da Caixa: Dia Nacional de Luta em defesa do modelo de PCC aprovado pelos empregados.

27 de janeiro: Dia Nacional de Luta de lançamento da campanha pela isonomia, sob a bandeira "2010, o ano da isonomia".

Primeira quinzena de abril: Encontro Nacional de avaliação da campanha pela isonomia.

Saúde Caixa: abaixo-assinado pela criação de estruturas em cada estado para cuidar especificamente do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador, desvinculada da Gipes (gerência de pessoal de filial) e subordinada diretamente à Gesad (Gerência Nacional de Saúde)

Segunda quinzena de maio: Indicativo de realização do Conecef.

PCC

"Em relação ao PCC, o encontro reafirmou a proposta apresentada pelos trabalhadores à empresa em julho, repudiou os itens do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da Caixa que são prejudiciais aos empregados e advertiu que os bancários não aceitarão a imposição unilateral do programa", avisa Jair Ferreira.

A Caixa não tem ainda uma proposta global do que chama de Plano de Funções Gratificadas (PFG), o que o movimento sindical denomina de PCC. Na reunião do dia 2 de dezembro, a empresa apresentou apenas as linhas gerais do plano, sem a descrição dos valores da tabela, frustrando as entidades que representam os trabalhadores. Por outro lado a empresa deixou claro que pretende resolver o problema da jornada das funções técnicas reduzindo-a para 6 horas, mas reduzindo também, proporcionalmente, os salários antes da migração para a nova tabela. Outro ponto inaceitável é que a discriminação dos empregados vinculados ao Reg/Replan não saldado ou ao antigo PCS.

A proposta de PFG da Caixa

O plano da Caixa propõe 15 níveis, com 15% de diferença entre eles, e acaba com as classes de filiais e mercados. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e os agrupa reduzindo de 119 para 56 funções mantendo os quantitativos. Também realinha os cargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e as atribuições.

Os empregados migrarão do PCC para o PFG de maneira automática no cargo correspondente. Nesse processo de migração poderá ocorrer redução de remuneração básica, tendo em vista a reclassificação. Para garantir a irredutibilidade negociada na campanha salarial de 2009, a empresa propôs a criação do mecanismo APA – Adicional Provisório de Ajuste do PFG.

A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreira técnica, reduzindo de 8 para 6 horas com redução proporcional do salário.

Segundo o acordo aditivo firmado em 2008, a implementação do PFG deveria acontecer, no máximo, no fim deste ano, mas a empresa já projeta que isto pode só ocorrer no 1º trimestre do ano que vem com efeito retroativo até a data da redução da jornada. Tentando colocar um problema que deve ser resolvido pela direção do banco no colo dos trabalhadores, os representantes da empresa afirmaram que "quanto mais rápido decidir a jornada, melhor para decidir o PFG".

O que os sindicatos rejeitam no PFG

O encontro dos dirigentes sindicais realizado nesta sexta-feira em São Paulo considerou inaceitáveis uma série de itens do plano da Caixa prejudiciais aos trabalhadores, entre os quais os seguintes:

* Redução de jornada com redução de salário.

* Manutenção de jornada de 8h para funções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades.

* Retaliação nas regras de transição (exclusão de quem não saldou o REG/Replan).

* Crescimento horizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.

O que os sindicatos defendem no PCC

Os dirigentes sindicais reafirmaram a proposta dos trabalhadores apresentada em julho, principalmente em relação aos seguintes pontos:

* Jornada de 6 horas para todos os empregados sem diminuição do salário.

* Extinção dos mercados B e C, com adoção dos valores do mercado A, e das filiais 2 e 3, com adoção dos valores das filiais 1.

* Não permitir discriminação em relação aos empregados que permaneceram no REG/Replan não saldado ou no antigo PCS.

*Critérios de comissionamentos e descomissionamentos.

Os dirigentes sindicais também aprovaram orientação aos conselheiros deliberativos eleitos da Funcef a votarem contra a reabertura do saldamento do REG/Replan.

Saúde Caixa

O que consta da cláusula sobre Saúde Caixa do Acordo Coletivo Aditivo não vem sendo cumprido pela Caixa desde 2008, pois o plano apresentou superávit da ordem de R$ 9 milhões em 2007 e de R$ 21 milhões em 2008, representando um aporte de 32% e 36%, respectivamente, por parte dos empregados. Pela regra, tem que ser respeitada a proporção 70% (Caixa) X 30% (empregados) no total do custeio das despesas assistenciais.

Quando ocorre desequilíbrio, como no caso, tem que ser feito o aporte da diferença no exercício seguinte pela parte que ficou devendo.

"A Caixa não fez esses aportes em nenhum dos exercícios, portanto está devendo algo em torno de R$ 71 milhões para o fundo. Considerando-se esses valores o plano tem hoje um superávit próximo a R$ 101 milhões", informa Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Esses valores, porém, foram deduzidos dos relatórios apresentados pela empresa especializada em atuária, no período em que vigorou a chamada "contingência" do Saúde Caixa, em que, por falha da empresa contratada, os valores do plano não foram processados, podendo, portanto, conter erros. "Mas o superávit existe e certamente atinge algumas dezenas de milhões de reais. Acrescente-se ainda que eventuais superávits, de acordo com os termos negociados, devem ser remunerados pela Caixa à taxa Selic, o que também não vem ocorrendo", critica Plínio.

O Saúde Caixa apresenta ainda uma série de outros problemas, tais como deficiência no atendimento e falta de estrutura que traz como consequência graves problemas de gestão. Além disso, o contingenciamento inviabilizou o trabalho do Conselho de Usuários. Em relação à falta de estrutura, há uma reivindicação na pauta dos empregados solicitando a criação de uma unidade para atendimento exclusivo do Saúde Caixa e saúde do trabalhador em cada estado. Porém, há rumores de que, segundo o novo modelo de estrutura em estudo pela Caixa, as áreas seriam reduzidas a apenas cinco. Hoje são quinze.

Está prevista, conforme negociado na última campanha, uma negociação com a Caixa, na qual ela deverá apresentar os números revistos de todos os exercícios anteriores, com a reelaboração dos balanços com base em valores reais. Mas essa negociação provavelmente não acontecerá logo no início de 2010, pois a Caixa afirma que o processo de contingenciamento ainda não está totalmente concluído e necessita de mais tempo. Contudo, a reunião do Conselho de Usuários deverá ocorrer em janeiro. Para o secretário de Saúde da Contraf-CUT, o receio é de que a Caixa venha mais uma vez propor reajuste nos itens de custeio do plano, "o que não aceitaremos antes da revisão das contas desde 2004. Se a empresa tentar impor unilateralmente, vamos entrar na Justiça para impedir".

Conecef

O encontro aprovou como indicativo a realização do 26º Conecef na segunda quinzena de maio, proposta que será apresentada ao Comando Nacional dos Bancários. Os detalhes da organização do evento serão divulgados posteriormente.

Fonte: Contraf-CUT