Nesta segunda-feira, dia 15, os bancários realizam o Dia Nacional de Luta com o objetivo de pressionar os bancos a apresentarem uma proposta decente concreta que atenda às reivindicações da categoria na Campanha 2014. Para a data estão previstos protestos e manifestações em todo o país de modo a intensificar a mobilização.
O Dia Nacional de Luta foi uma deliberação da 16ª Conferência Nacional dos Bancários, ocorrida entre os dias 25 e 27 de julho, em Atibaia, cujo foco é combater as demissões, a rotatividades, os projetos de terceirização, as metas abusivas e o assédio moral, a insegurança e as discriminações nos bancos.
A mobilização antecede as novas negociações com os bancos, pois o Comando Nacional, coordenado pela Contraf-CUT, reúne-se com a Fenaban na terça e quarta-feira desta semana, dias 16 e 17, para mais duas rodadas de negociações, referentes às questões das quatros jornadas de discussões realizadas até agora.
Os negociados da Fenaban devem apresentar na terça-feira, dia 16, o resultado do II Censo da Diversidade e os dados solicitados pela Contraf-CUT sobre os números de afastamentos de bancários do trabalho. Já na quarta-feira, dia 17, os debates serão sobres os temas pendentes das rodadas anteriores e, posteriormente, irão reunir-se com os presidentes dos bancos para apresentar uma proposta econômica aos bancários. A expectativa é de que seja ainda nesta semana, na sexta-feira, dia 19.
O coordenador do Comando Nacional e presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, salientou que a proposta esperada é de que contemple as reivindicações econômicas e, também, as demandas sociais, como o fim das metas abusivas e do assédio moral, a preservação da saúde, a proteção ao emprego e o fim da rotatividade e das terceirizações, além de mais segurança e igualdade de oportunidades.
Negociações sem propostas
Ao longo das quatro rodadas de negociações com a Fenaban foram discutidas todas as demandas referentes aos temas prioritários para a categoria bancária.
Veja, abaixo, como foram os principais debates até agora:
Reajuste de 12,5%
O Comando apresentou levantamento do Dieese mostrando que 93,2% dos acordos salariais assinados pelos trabalhadores no primeiro semestre contemplaram reajustes superiores ao índice de inflação, deixando claro que aumento real é fundamental para a categoria.
"Os bancários merecem novo ganho real de salário, valorização dos pisos e uma PLR maior porque contribuíram com os lucros recordes aumentando a produtividade dos bancos. Esse é um mecanismo para manter o poder de compra dos trabalhadores e contribuir com a desconcentração da renda", disse Carlos Cordeiro.
PLR maior e mais justa
A reivindicação aprovada pela 16ª Conferência Nacional dos Bancários é que seja implementado um novo modelo de PLR (três salários mais valor fixo de R$ 6.247,26) por considerar que a atual fórmula é muito complexa, pouco transparente e não remunera os bancários de forma adequada. A PLR foi uma conquista da campanha de 1995.
Cordeiro destaca que o lucro dos bancos cresceu bastante e o modelo atual de PLR não acompanhou a distribuição desse lucro. “Queremos aumentar o percentual distribuído,” explica.
O Comando propôs ainda que o pagamento da PLR não deve ser compensado com os programas próprios de remuneração variável dos bancos.
Valorização dos pisos e PCS
O Comando defendeu com ênfase a reivindicação de aumento dos salários de ingresso (R$ 2.979,29 para escriturário e R$ 4.021,99 para caixa e tesouraria) e da implementação de pisos de R$ 5.064,73 para primeiro comissionado e de R$ 6.703,31 para primeiro gerente. Os bancos alegam que se trata de política de cada empresa, não cabendo discussão na mesa da Fenaban.
Os representantes dos bancários também insistiram na reivindicação histórica de criação de planos de cargos e salários (PCS) em todos os bancos, a exemplo do que já existe nas instituições públicas.
Os bancos não admitiram em hipótese alguma incluir a obrigatoriedade de um PCS na convenção coletiva e ainda descartam qualquer possibilidade de incorporar ganhos automáticos em decorrência de tempo de serviço.
Isonomia salarial
A reivindicação dos bancários é para que os bancos se comprometam a aplicar a Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 2º da Declaração de Direitos Humanos, que asseguram a equivalência salarial para trabalho de igual valor.
Os negociadores da Fenaban negam que haja diferença tanto entre funções como entre homens e mulheres. O Comando insistiu que as diferenças existem, como mostram os dados do Caged, por causa da má gestão dos bancos, que não garantem igualdade de oportunidades para as mulheres.
Outras reivindicações econômicas
A 16ª Conferência aprovou a reivindicação de R$ 724, o equivalente ao salário mínimo nacional, para os vales-alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação e auxílio-creche/babá. Os bancários também reivindicam a criação de um 13º vale-refeição. Os representantes da Fenaban disseram que vão levar a reivindicação aos bancos.
Em relação ao auxílio-educacional, os bancos argumentaram que cada banco tem a sua política e não querem incluir uma cláusula na Convenção Coletiva.
O Comando também reivindicou o reajuste do vale-cultura para R$ 112,50 e para todos os funcionários.
Fim das metas abusivas e do assédio moral
O Comando apresentou aos representantes dos bancos os números do INSS, mostrando que 18.671 bancários doentes foram afastados do trabalho em 2013, o que representa um crescimento de 41% em relação aos últimos cinco anos. E as doenças mentais já superam os casos de LER/Dort. Do total de auxílios-doença acidentários registrados pelo INSS no ano passado, 52,7% tiveram como causas principais os transtornos mentais e do sistema nervoso.
Esse tema será retomado nas rodadas de negociação desta semana, depois que a Fenaban apresentar os dados solicitados pela Contraf-CUT sobre os afastamentos de bancários no trabalho.
Em relação a saúde e condições de trabalho também estão pendentes questões como isonomia de direitos para afastados, programa de reabilitação, intervalos para atividades repetitivas, avaliação do PCMSO, assistência médica, hospitalar e medicamentosa, garantia de salário ao empregado afastado, revisão ilegal de atestados médicos e Cipa e Sipat.
Garantia de emprego e fim da rotatividade
Um estudo do Dieese com base no Caged do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os bancos múltiplos fecharam mais de 5 mil postos de trabalho entre janeiro e julho de 2014, além de 23 mil desligamentos, dos quais 63% foram demissões sem justa causa.
O Comando defendeu a pauta de reivindicações dos bancários, aprovada na 16ª Conferência Nacional, destacando sobre esse tema a garantia de emprego e o fim das demissões imotivadas, de acordo com os termos da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os bancos alegaram que a Convenção Coletiva não é o instrumento adequado para impor tais restrições aos bancos, uma vez que se trata de políticas de cada instituição. Eles disseram que as demissões na categoria são "irrisórias" e que há "ajustes pontuais", realizadas "com muita responsabilidade".
Fim da terceirização/correspondentes bancários
O Comando também apresentou dados comparativos da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2011, mostrando que havia 1,004 milhão de trabalhadores no ramo financeiro. E ao se analisar as principais Cnaes (Classificação Nacional das Atividades Econômicas do Setor Financeiro) de 2012, constata-se que 839 mil trabalhadores são contratados por empresas financeiras. Desse total, 512 mil eram bancários. Somente aí estão identificados 165 mil trabalhadores do sistema financeiro não enquadrados na categoria e, portanto, sem a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Somando-se a isso os aproximadamente 400 mil estabelecimentos de correspondentes bancários e o fato de os bancos terceirizarem atividades em que Cnaes não pertencentes ao sistema financeiro, o número verdadeiro de bancários informais é infinitamente maior. Ou seja, enquanto o nível de emprego na categoria vem caindo, inversamente aumenta o processo de terceirização das atividades bancárias.
Por isso, os bancários reivindicaram o fim das terceirizações e da utilização dos correspondentes bancários em substituição às agências bancárias.
Os negociadores da Fenaban argumentaram, no entanto, que a terceirização é parte estratégica da organização do negócio e defenderam a sua regulamentação de forma ampla e irrestrita.
Segurança bancária
Apesar da sensação de insegurança, dos sequestros e do aumento das mortes em assaltos envolvendo bancos, a Fenaban tratou com profundo descaso as reivindicações de segurança bancária defendidas pelo Comando.
O Comando e a Fenaban fizeram um balanço positivo do projeto-piloto de segurança bancária conquistado na Campanha 2012 e implantado em agosto do ano passado em Recife, Olinda e Jaboatão de Guararapes.
Em razão dos avanços, os bancários agora querem incluir na CCT as medidas testadas e aprovadas no projeto-piloto, tais como porta giratória com detector de metais, câmeras internas e externas, biombos em frente aos caixas, guarda-volumes e vigilantes armados e com coletes balísticos, de forma que sejam estendidos para agências e postos de atendimento em todo o país.
O Comando também enfatizou a necessidade de prevenção contra sequestros diante do alto número de casos em todo o país, cujas principais vítimas são gerentes e tesoureiros, e cobrou o fim das demissões e a concessão de estabilidade no emprego para as vítimas de assaltos e sequestros por 36 meses
Os negociadores da Fenaban disseram que levarão a reivindicação para apreciação dos bancos.
Igualdade de oportunidades
Na terça, os bancos apresentarão o resultado do II Censo da Diversidade, realizado entre 17 de março e 9 de maio deste ano, que foi uma conquista dos bancários na Campanha Nacional 2012.
O II Censo permitirá verificar o que mudou e o que não avançou em termos de igualdade de oportunidades para os bancários e as bancárias desde 2008, quando foi realizado o I Censo.
Em 2008, as mulheres ganhavam 78% dos salários dos homens e encontravam mais obstáculos para a ascensão profissional. Além disso, apenas 19,5% dos bancários eram negros ou pardos, com ganho médio de 84,1% do salário dos brancos. E a categoria tinha somente 8% de mulheres negras.
Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2012 revelam que a presença de pretos e pardos na categoria bancária era de 17,1%, o que demonstra que houve uma redução da população negra trabalhando nos bancos.
Contra a independência do Banco Central
O Comando Nacional orienta as entidades sindicais a incluírem no Dia Nacional de Luta a discussão com os bancários sobre as propostas apresentadas por candidatos à Presidência da República que defendem a independência do Banco Central, a legalização ampla e irrestrita das terceirizações, o enfraquecimento dos bancos públicos e o fim do crédito direcionado.
Calendário
15 – Dia Nacional de Luta
15 – Quarta rodada de negociação específica com o BNB
15 – Segunda rodada de negociação específica com o Santander
16 – Quinta rodada de negociação com a Fenaban
16 – Terceira rodada de negociação específica com o Banco da Amazônia
17 – Sexta rodada de negociação com a Fenaban
17 e 18 – Segunda rodada de negociação específica com o Banrisul
18 – Terceira negociação específica com o Banpará
19 – Sétima rodada de negociação com a Fenaban (a ser confirmada)
24 e 25 – Terceira rodada de negociação específica com o Banrisul
26 – Quinta rodada de negociação com o Banco do Brasil
1º e 2 – Quarta rodada de negociação específica com o Banrisul
Fonte: Contraf-CUT
