O corte de verbas do governo federal para a área da habitação, em meio à crise econômica, tem provocado atrito com os governos estaduais. Sem poder contar com parcerias diante do derretimento do Orçamento da União, a saída de governadores tem sido arcar sozinhos com as contas ou congelar projetos de moradias.

Os recursos do governo federal para investimentos na habitação em parceria com Estados despencaram no governo de Jair Bolsonaro. O orçamento foi de R$ 4,7 bilhões em 2018, R$ 4,6 bilhões em 2019, R$ 2,7 bilhões em 2020 e R$ 874 milhões em 2021, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Uma das consequências dessa escassez de verbas foi a deterioração das negociações para selar os projetos que estavam em andamento e atritos entre os entes públicos.

O secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, afirma que a Caixa não cumpriu convênio assinado, que previa o financiamento dos projetos residenciais. O banco público nega.
“Assinamos convênio, fizemos sorteio, seleção das empresas, criamos expectativa e não conseguimos viabilizar. Foram meses de espera e nada. Então decidimos fazer uma alocação especial no orçamento para que pudéssemos assumir na íntegra o investimento exigido”, diz Amary.

Desta forma, o governo paulista deu largada, em maio, à contratação de 71 empreendimentos, totalizando 6,6 mil moradias. O governo estadual assumiu a contratação das empresas e o financiamento das obras, dentro do Programa Nossa Casa, de habitação de interesse social. As prefeituras foram responsáveis pela doação dos terrenos. O governo federal ficou de fora.

Caixa nega descumprimento de acordo – A Caixa emitiu uma nota negando as acusações de descumprimento do acordo. Além disso, informou que foi a própria Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do governo de São Paulo que cancelou o convênio firmado em agosto de 2019.

Segundo a CDHU, houve “incertezas relacionadas à aprovação do valor pela Caixa” devido a “assimetrias entre a tabela de preços referenciais e aumento de preços dos insumos, com a consequente elevação dos custos para as construtoras”. Também são mencionadas incertezas para venda das moradias “dadas as impossibilidades de a maioria das famílias satisfazer as exigências de aprovação de crédito da Caixa”.

O banco público não concedeu entrevista.