O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) iniciou, no dia 11 de novembro, a sabatina dos candidatos à lista tríplice para o cargo de Ouvidor ou Ouvidora das Polícias do Estado de São Paulo. A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal do CONDEPE no YouTube.
Quatro candidatos participam do processo seletivo:
– Mauro Caseri, indicado pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente Ermínia Circosta (CDDHCA) e CEDECA;
– Luana de Oliveira, indicada pela Associação 19 de Setembro;
– Valdison da Anunciação Pereira, indicado pela Associação Social Padre Paschoal Bianco;
– Claudio Aparecido da Silva, atual ouvidor, indicado pela Sociedade Santos Mártires e candidato à recondução.
Edvaldo Rodrigues, diretor de Imprensa da Apcef/SP, destacou a relevância da participação popular nesse processo. “A participação da sociedade é fundamental para assegurar uma ouvidoria que realmente proteja os direitos humanos e combata a discriminação”.
A próxima etapa ocorre no dia 14 de novembro, com a continuidade das discussões e a votação pelo CONDEPE. O resultado será encaminhado ao governador do estado até o dia 18 de novembro, respeitando os prazos legais. Caso não haja contestações, caberá ao governador escolher um dos três nomes da lista.
A elaboração da lista tríplice é uma prerrogativa do CONDEPE, conforme a Lei Estadual nº 7.576/1991 e a Lei Complementar nº 826/1997. A Ouvidoria das Polícias é responsável por monitorar a atuação das polícias Militar e Civil, promovendo o controle social e a proteção dos direitos humanos.
A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento da transparência e da atuação da Ouvidoria. Para mais detalhes, acompanhe as atualizações pelo canal do CONDEPE e fique atento às próximas deliberações.
