A realização de testes para detectar a covid-19 em bancários será tema da reunião do Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), por videoconferência, o encontro ocorrerá na próxima sexta-feira (26).
A reunião virtual foi convocada após o desembargador Gerson Lacerda Pistori, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/15ª), determinar que os bancos façam testes de diagnóstico para o novo coronavírus em todos os trabalhadores. Uma liminar do Santander, todavia, suspendeu os efeitos da decisão temporariamente.
No Brasil foram confirmados mais de 1,1 milhão de casos da covid-19 e quase 53 mil mortes. A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) defende a testagem dos empregados como forma de preservar a vida e a saúde dos trabalhadores e da população.
“O teste é importante, em especial para os trabalhadores da Caixa que estão atendendo a população com dedicação e cumprindo o papel social da Caixa. Os testes podem dar segurança para os trabalhadores, sempre em conjunto com as outras medidas de proteção contra o contágio”, afirmou o presidente da Fenae, Sérgio Takemoto.
A testagem para os empregados também é uma reivindicação constante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa). “É uma questão que estamos cobrando há muito tempo. Testar os trabalhadores é uma questão de responsabilidade na política sanitária no estudo do retorno ao trabalho e o respeito a vida e as pessoas”, comentou o coordenador da Comissão Dionísio Reis.
Reis ressaltou ainda que a Caixa tem convocado os trabalhadores a voltarem para ao trabalho, mesmo com aumento de casos de covid-19. “Estamos vendo locais onde tem aumentado a incidência e a morte por covid-19. Enquanto isso, a Caixa, sem necessidade nenhuma, está convocando as pessoas para voltar ao trabalho. Isso é muita irresponsabilidade. O mínimo é ter uma política centralizada de retorno e uma das questões que envolve isso é a testagem de todos”, destacou o coordenador.
Entenda o caso
A Seção Especializada de Dissídios Coletivos do TRT/15ª decidiu em favor do pedido da Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá. A entidade solicitou a antecipação de tutela junto à Vara do Trabalho de Guaratinguetá em que foi pleiteada a concessão de medida liminar para realizar exames nos bancários da região. O pedido se estende a funcionários terceirizados das agências bancárias e que testaram positivo para a doença ou que se afastarem por suspeita. A iniciativa busca evitar a contaminação e disseminação entre os demais funcionários e clientes.
O juiz de primeira instância indeferiu o pedido. Diante disso, o sindicato recorreu, por meio de mandado de segurança, ao TRT/15ª Região em Campinas (SP). O desembargador sorteado para relatar o mandado de segurança deferiu a medida liminar pleiteada nos seguintes termos:
“Deferir a imediata testagem para o vírus Covid-19 para todos os bancários e colaboradores terceirizados das instituições envolvidas na Ação principal onde foram confirmados casos de contaminação e a cada 21 (vinte e um) dias, em todas as agências localizadas no território nacional, e pelo período em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restrição das atividades comerciais vigorarem. Também defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laboratórios particulares.”
Porém, como o Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar, o desembargador relator do processo de mandado de segurança do TRT/15ª estendeu essa decisão a todos os bancos.
“Com a liminar, os efeitos estão suspensos para todos os bancos até o julgamento do agravo do Santander”, explicou o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jefferson Martins de Oliveira.
Com informações da Contraf-CUT
