Na terça-feira, 12, na sede da Contraf-CUT, membros do Comando Nacional dos Bancários debateram os impactos da Reforma Trabalhista nas negociações coletivas. Trataram especialmente da vedação da ultratividade.
Mas, o que isso afeta nas negociações dos bancários?
A ultratividade possibilitava a manutenção das cláusulas do último Acordo Coletivo ao final da vigência, até que novo acordo fosse celebrado. Agora, na atual redação da Lei 13.467/2017 (parágrafo 3º do Art. 614, que entra em vigor em 13 de novembro), a ultratividade está vedada. Para os empregados da Caixa, entre tantos prejuízos, o Saúde Caixa poderia ser afetado.
As Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho são ferramentas dos trabalhadores que garantem seus direitos e deveres perante a empresa. Além disso, são importantes instrumentos de solução de conflitos e melhoria das condições de trabalho.
Outras mudanças, impostas pela Reforma Trabalhista, deixam os trabalhadores desamparados especialmente quando impõe que o negociado prevalecerá sobre o legislado. Ao contrário do que está vigente na lei atual (até 13 de novembro), que prevalece o mais favorável ao trabalhador.
Calendário de lutas:
Setembro:
→ 13 (quarta-feira) – Ato em Curitiba contra a perseguição judicial a Lula.
→ 13 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 14 (quinta-feira) – Dia Nacional de Lutas com Mobilização, Paralisações e Greve.
→ 19 (terça-feira) – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades.
→ 20 (quarta-feira) – Mesa Temática Saúde.
→ 20 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 22 (sexta-feira) – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos.
→ 25 (segunda-feira) – Assinatura do Aditivo da 65.
→ 26 (terça-feira) – Mesa Temática de Segurança Bancária.
→ 27 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
Outubro:
→ 3 (terça-feira) – Reunião do Comando Nacional dos Bancários (RJ)/ Ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional.
→ 4 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 11 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 18 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 25 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
Novembro:
→ 1 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 6 (segunda-feira) – Mesa Temática Saúde do Trabalhador.
→ 8 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 11 (sábado) – Ato em Brasília pela anulação da antirreforma Trabalhista.
→ 13 (segunda-feira) – Mesa Temática Segurança Bancária.
→ 14 (terça-feira) – Alianza Latino Americana em Defesa de la Banca Publica – Montevidéu.
→ 16 a 18 (quinta a sábado) – Jornada Continental contra o Neoliberalismo e pela Democracia.
→ 20 (segunda-feira) – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades.
→ 20 e 21 (segunda e terça-feira) – UNI Mulheres Montevidéu.
→ 22 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 27 (segunda-feira) – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos.
→ 29 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
Dezembro:
→ 6 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 13 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
→ 20 (quarta-feira) – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos.
Fonte: com informações da Contraf-CUT
