Durante a reunião da mesa temática de Saúde do Trabalhador, realizada na última quinta-feira, dia 4, em São Paulo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) cobrou da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) mais empenho no combate ao assédio moral, no ambiente bancário.

A reunião tinha como objetivo fazer uma avaliação do instrumento de prevenção e combate ao assédio moral, previsto na cláusula 56ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os dados analisados são referentes ao primeiro semestre deste ano.

Os representantes dos bancários, na ocasião, demonstraram preocupação com o percurso da denúncia de assédio moral encaminhada pelos sindicatos acordantes até o retorno a ser dado pelos 10 bancos signatários do instrumento. Segundo a Contraf/CUT, muitas denúncias de assédio moral feitas pelos bancários, por meio do sindicato, por exemplo, estão se perdendo. O retorno sobre o problema detectado chega por outro canal e, em alguns casos, sequer é dada uma resposta. “Isso acaba trazendo morosidade. Ficam passando um para outro dentro do banco, chegando a ponto de desrespeitar o prazo de até 45 dias para a apuração das denúncias, previsto na CCT”.
Diante das falhas apontadas, os bancos se comprometeram a concentrar o retorno dos casos no mesmo canal inicial: o de recebimento da denúncia.

Denúncias consideradas improcedentes
Os sindicatos têm se deparado com grande número de denúncias descartadas e classificadas como improcedentes pelos bancos. Existem bancos que alegam que muitos relatos não se encaixam no instrumento de combate ao assédio moral, o que causou dúvida e discordância dos dirigentes sindicais.

Para evitar esses transtornos, os representantes da categoria bancária reivindicaram que os bancos passem aos sindicatos, por escrito e de forma fundamentada, toda e qualquer denúncia que transitar pelo instrumento, inclusive aquelas que consideraram improcedentes. O entendimento é de que os bancos têm que expor as razões que os levaram a considerar uma denúncia improcedente, provar este julgamento e assegurar ao trabalhador e ao sindicato o direito ao contraditório.

Denúncias procedentes
Uma constatação: mesmo entre as denúncias julgadas procedentes, a ação dos bancos no combate ao assédio moral ainda apresenta várias lacunas e equívocos. Nesse sentido, a Contraf/CUT avalia que os bancos precisam especificar quais medidas foram tomadas, uma vez que o objetivo é prevenir e combater o assédio moral, que tem levado muitos bancários ao adoecimento.

Monitoramento de resultados
Durante a reunião, os dirigentes sindicais também debateram outro item da cláusula 56ª da CCT, segundo a qual os bancos assumem o compromisso para que o "monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho". Os representantes dos bancários disseram que querem aprofundar essa discussão, considerando que esse monitoramento de resultados é constantemente desrespeitado com a cobrança diária de metas abusivas.

Ocorre que existem reuniões e cobrança diária de metas e, em muitos casos, mais de uma vez ao dia. A Contraf/CUT diz que os bancos decidem que vão fazer uma campanha relâmpago do dia, sem a mínima discussão com os trabalhadores. A entidade afirma ainda que o monitoramento de resultados é uma conquista importante contra as metas abusivas, mas a reivindicação é para aprofundar com a Fenaban a aplicação e o acompanhamento desse novo item que compõe o instrumento de combate ao assédio moral.

A próxima reunião da mesa temática de Saúde do Trabalhador, entre a Contraf/CUT e a Fenaban, está agendada para fevereiro de 2015. Na ocasião, os representantes dos bancos vão apresentar os dados do instrumento de combate ao assédio moral referentes ao segundo semestre de 2014.

Fonte: Fenae Net