Da Agência Fenae
Comando Nacional dos Bancários e Fenaban começam a debater emprego e cláusulas econômicas da pauta unificada da campanha salarial de 2008
A mesa de negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) terá duas rodadas nesta semana: uma na terça-feira – dia 16 de setembro) e a outra, na quarta-feira (dia 17 de setembro). Na pauta, além das pendências sobre saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e segurança bancária, começam os debates sobre emprego e cláusulas econômicas.
No caso do assédio moral e da violência organizacional, o acordo entre bancários e banqueiros prevê a criação de cláusula de combate a essa prática nociva nos bancos, que fará parte da Convenção Coletiva Nacional de Trabalho. De divergência, fica a questão do sigilo: os bancários não concordam com a posição dos banqueiros de manter em segredo os nomes de quem pratica assédio moral.
O acordo sobre assédio moral prevê que as denúncias sejam encaminhadas ao sindicato, com prazo de 60 dias para o banco deflagrar apuração. As respostas também serão levadas para a entidade sindical, para que haja acompanhamento e proteção ao trabalhador vítima de assédio moral.
No caso da segurança bancária, houve acordo para que seja retomada comissão temática, reivindicada pelos bancários. Será estudada a possibilidade de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), para preservar os direitos previdenciários dos trabalhadores que presenciarem assaltos. Os bancários defendem ainda que as agências só abram, após assalto, se tiverem condições adequadas de segurança. A comissão de segurança bancária deverá buscar também solução definitiva para a questão do transporte de numerário pelo bancário, proibido por lei.
No caso da saúde, o Comando Nacional dos Bancários apresentou à Fenaban proposta para o programa de reabilitação profissional. Deverão passar pelo programa os bancários afastados que voltaram à ativa sem a devida reabilitação ou que estão de alta pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A medida visa assegurar condições de reinserção do empregado ao local do trabalho.
• Emprego e itens econômicos
As negociações desta semana começam a debater a questão do emprego e os itens econômicos da pauta unificada da campanha salarial deste ano. No caso do emprego, os bancários defendem a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe dispensas imotivadas. Duas outras reivindicações são o cumprimento da jornada de seis horas e a contratação de mais bancários, com efetivo mínimo para o atendimento aos clientes.
Para as cláusulas econômicas, a reivindicação é de reajuste salarial de 13,23% (inflação mais aumento real de 5%), vale-alimentação e auxílio-creche de R$ 415 e vale-refeição de R$ 17,50 por dia. A PLR reivindicada é de três salários mais valor fixo de R$ 3.500, sem teto e sem limitador. Aumento progressivo é cobrado para o piso salarial, em até três anos até atingir o valor do Dieese (R$ 2.074), sendo incorporado percentual de 50% da diferença entre o piso da categoria (R$ 912,49) e o piso do Dieese neste ano, 25% em 2009 e 25% em 2010. Os bancários lutam ainda para regrar a remuneração variável.