Formado em agosto de 2003, o grupo de trabalho (GT) Funcef – composto por representantes da Caixa, Fundação e participantes do fundo de pensão (esses últimos, indicados pela Confederação Nacional dos Bancários, CNB/CUT) – tinha por objetivo elaborar um novo plano de benefícios que unificasse todos os participantes sob um mesmo nome.
Em 21 de novembro de 2003, depois de meses de árduo trabalho do GT, que reuniu-se inúmeras vezes para discutir, avaliar, adequar as mudanças ao novo plano, a proposta elaborada foi entregue aos representantes da Funcef, da Caixa e também da CNB/CUT.
Iniciou-se, então, o momento mais difícil de todo o trabalho, já que os avanços contemplados no novo plano custariam dinheiro e a Caixa, que por anos controlou convenientemente as contas da Fundação, teria de arcar com os custos das mudanças. De acordo com o diretor-presidente da Fenae e também representante dos trabalhadores no GT Funcef, José Carlos Alonso, os cálculos exatos não foram feitos, mas a dívida histórica da Caixa com os associados pode chegar à casa dos bilhões e a adesão ao novo modelo poderá explicitar esses valores.

• Falta de respeito

Pois foi justamente neste obstáculo, principalmente, que a aprovação do novo plano esbarrou: a necessidade de aporte financeiro da Caixa, como patrocinadora, à Funcef. “Depois de meses de exaustivo trabalho de um grupo – que, sempre é válido lembrar, foi composto paritariamente e aprovou todas as alterações de maneira consensual -, a Caixa retrocede, numa demonstração de total desrespeito com os participantes do fundo de pensão, e enrola o quanto pode a definição de itens fundamentais para a implementação do novo plano” – comentou a diretora-presidente da APCEF/SP, Fabiana Matheus.
“Os aposentados que não migraram para o REB, os empregados que estão para se aposentar… todos estão acompanhando e aguardam, ansiosos, a definição do novo modelo para o futuro de cada um dentro do fundo de pensão. A empresa tem de parar com essa enrolação e tomar uma posição de uma vez por todas: a de honrar o acertado durante o grupo de trabalho” – completou.

• Indefinições

No último dia 19, a direção da Caixa, reunida com representantes da Funcef e participantes do fundo de pensão, apresentou, entre outros itens, o seu modelo para a quitação dos benefícios.
O modelo apresentado pela Caixa, de acordo com os representantes dos empregados no grupo de trabalho Funcef, não respeita o que foi debatido em meses de reuniões do GT, retroce-dendo em pontos importantes.
A reunião marcada para dar continuidade aos debates e fechar o novo modelo de plano de benefícios, em 24 de agosto, foi adiada e não remarcada pela Caixa.
“O prazo de 31 de agosto para encaminhar as alterações exigidas pela legislação está mantida pela Secretaria de Previdência Complementar. Até quando a Caixa vai protelar decisões tão importantes para os participantes da Funcef? Até quando a empresa pretende levar tais indefinições?” – indagou a diretora-presidente da APCEF/SP.

• Saiba o que foi discutido na última reunião da Caixa com representantes da Funcef e participantes, em 19 de agosto.

– Quitação

Na proposta formulada pelo grupo de trabalho, a quitação seria feita no plano REG/Replan, permanecendo nas condições atuais quem não aderisse às novas regras. A direção da Caixa considerou que esse modelo apresenta um risco muito alto, tanto para a Fundação quanto para a patrocinadora.
Pela proposição da Caixa, deve-se criar um plano geral com quitação, que deveria receber os optantes por esse modelo do REG, Replan, REB1 e REB2, permanecendo em extinção os demais planos.

– Tábua de sobrevivência

A direção da Caixa também considerou imperativa a mudança da tábua de sobrevivência utilizada, pois há manifestação formalizada de que a tábua atual adotada não está aderente à realidade da Funcef.
Com essa definição da Caixa, haverá necessidade de fazer novos cálculos sobre os impactos nas reservas e os custos financeiros e como esses custos serão suportados.
Esse modelo indicado pela Caixa foi descartado pelo grupo de trabalho que discutiu o novo plano, depois de exaustivamente apreciado.
No entendimento dos componentes do GT, o modelo proposto pela empresa traz maior nível de instabilidade, uma vez que pressupõe, entre outras coisas, a transferência de reservas entre planos.
Vale lembrar que um dos pontos mais problemáticos, e combatidos pelas entidades representativas dos empregados, quando da migração para os REBs foi justamente a transferência entre planos.