O voto da Diretoria de Benefícios e Administração da Funcef que permite aos participantes do REB fazer a adesão ao Novo Plano foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação em 16 de maio.
A proposta aprovada prevê a adoção dos seguintes procedimentos: automático cancelamento da inscrição no REB; garantia de transferência do valor integral de saldo de conta do participante do REB para o Novo Plano, a ser efetivada após autorização da migração pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), ressalvando que, caso a migração não seja autorizada até eventual cessação de vínculo empregatício com a Caixa, será facultada ao participante a opção de aguardar a autorização, desde que continue como participante autopatrocinado no Novo Plano ou de usufruir as disposições regulamentares do REB.
• O que falta para entrar em vigor?
Está em estudo, pela Caixa, a proposta de reabertura da adesão ao Saldamento e ao Novo Plano. “A idéia é que o banco aprove a reabertura e a migração dos participantes do REB seja feita no mesmo período” – explicou a diretora-presidente da APCEF/SP, Fabiana Matheus. “Depois do posicionamento da empresa, será necessária a aprovação da migração dos valores pela SPC” – completou.